Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAGUARI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO· OAB PB 12039· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Mero expediente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 19.474,54

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 94.087,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 19726· CPF 082.***.***-07

Autor:

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 94.087,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 19726· CPF 082.***.***-07

Reu:

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 94.087,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DA FONSECA FERNANDESCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

JAGUARI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 19726· CPF 082.***.***-07

Autor:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Autor:

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Reu:

JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 19726· CPF 082.***.***-07

Reu:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Reu:

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAGUARI LTDA - EPP (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 16.083,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO NERES DA SILVA· OAB RN 8893· CPF 048.***.***-71

Reu:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Expedido(a) alvará a(o) ALEXSANDRO TEIXEIRA GOMES (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 16.083,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO NERES DA SILVA· OAB RN 8893· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 16.083,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO NERES DA SILVA· OAB RN 8893· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ação AnulatóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO TEIXEIRA GOMES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JAGUARI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Autor:

TIAGO NERES DA SILVA· OAB RN 8893· CPF 048.***.***-71

Reu:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Reu:

TIAGO NERES DA SILVA· OAB RN 8893· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO TEIXEIRA GOMES (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES· OAB RN 9835· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/02/2026 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES· OAB RN 9835· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES· OAB RN 9835· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX HENRIQUE SILVA DA COSTA

Reu

JAGUARI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES· OAB RN 9835· CPF 076.***.***-18

Reu:

GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES· OAB RN 9835· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEX HENRIQUE SILVA DA COSTA (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 48.259,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 48.259,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 48.259,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FABIO DANTAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

JAGUARI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Reu:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CICERO FABIO DANTAS DO NASCIMENTO (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal