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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

MARILDA LUIZA FLISICOSKICPF

GRC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

DARCI FLISICOSKICPF

CERAMICA JARDIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GAIAO· OAB PR 34930· CPF 006.***.***-27

Autor:

BRUNA MOZZATTO BORGES· OAB PR 66427· CPF 069.***.***-83

Autor:

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI· OAB PR 40659· CPF 039.***.***-40

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PR 48851· CPF 021.***.***-23

Reu:

ESTEVAN BALIEIRO WERNECK· CPF 044.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 166.388,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CERAMICA JARDIM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 23.302,64

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CERAMICA JARDIM LTDA - MECNPJ

ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRACPF

MARICELIA XAVIER DA SILVA MELOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 23.302,64

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CERAMICA JARDIM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 170.223,35

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARICELIA XAVIER DA SILVA MELOCPF

CERAMICA JARDIM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 170.223,35

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CERAMICA JARDIM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 49.471,91

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CERAMICA JARDIM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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