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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERAMICA LIVRAMENTO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERAMICA LIVRAMENTO LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Autor:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 121.708,34

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CERAMICA LIVRAMENTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - UNATRI DO ESTADO DO PIAUI/PI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA· OAB PI 17432· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERAMICA LIVRAMENTO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 415.662,37

Autor

CERAMINA INDUSTRIA CERAMICA E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

CELSO VEDOLIN TEIXEIRA· OAB PR 9373· CPF 253.***.***-20

PEDRO PAROLIN TEIXEIRA· OAB PR 80552· CPF 061.***.***-41

BIANCA MUELLER SPACK· OAB PR 89168· CPF 068.***.***-95

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 348.124,65

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CERAMINA INDUSTRIA CERAMICA E MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA· CPF 070.***.***-23

Reu:

CELSO VEDOLIN TEIXEIRA· OAB PR 9373· CPF 253.***.***-20

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERAMINA INDUSTRIA CERAMICA E MINERACAO LIMITADACNPJ

Outros

BIANCA MUELLER SPACK· OAB PR 089168· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado (08/04/2022)

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