Reintegração / Manutenção de Posse 0800201-61.2016.8.10.0060 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800201-61.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de CERAMICA LIVRAMENTO LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Juntada de petição

11/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 16:06

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 16:04

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:49

Juntada de petição

06/08/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Cerâmica Livramento Ltda Advogado: Dr. Alvaro Vilarinho Brandão (OAB/PI 9914) Apelado: Antônio Carlos Vieira de Oliveira Defensor Público: Dr. Ricardo Luís de Almeida Teixeira Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800201-61.2016.8.10.0060 – TIMON Vistos, etc. Não obstante a distribuição deste recurso à minha relatoria, verifico a pré-existência do Agravo de Instrumento nº 0801748-88.2017.8.10.0000 – Id 10798632, oriundo da demanda originária, distribuído à relatoria do Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, atraindo, pois, a prevenção do presente recurso ao referido relator, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA, especialmente por não mais estar no exercício da Presidência desta Corte de Justiça, tendo sido reintegrado a esta Egrégia Terceira Câmara, através do Ato n.º 867/2022. Do exposto, determino a devolução dos presentes autos ao setor competente, a fim de que sejam redistribuídos de acordo com a prevenção ora verificada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 08 de agosto de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cerâmica Livramento Ltda Advogado: Dr. Alvaro Vilarinho Brandão (OAB/PI 9914) Apelado: Antônio Carlos Vieira de Oliveira Defensor Público: Dr. Ricardo Luís de Almeida Teixeira Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800201-61.2016.8.10.0060 – TIMON Vistos, etc. Redistribuído o presente recurso a esta relatoria, com base na ocorrência de prevenção, observei, analisando os autos eletrônicos com vistas a apreciação meritória do recurso, que, não obstante tenha o Parquet

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/06/2021, 15:14

Juntada de Ato ordinatório

08/06/2021, 15:13

Juntada de contrarrazões

21/05/2021, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:04

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CERAMICA LIVRAMENTO LTDA em 01/09/2025 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Todas as movimentações(181)

legal

Todos os documentos(35)