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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 185.358,18

Autor

JULIANA APARECIDA GURJAO DANTASCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACNPJ

IVO DANTAS JUNIORCPF

IVAN JOSE DANTASCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Outros

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 195.568,41

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 230.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

Autor:

SHIRLEY LOPES GALVAO· OAB PA 11788· CPF 493.***.***-34

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0801570-61.2023.8.14.0116 (13/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 2.164.165,55

Reu

IVO DANTAS NETOCPF

JULIANA APARECIDA GURJAO DANTASCPF

SHEILA DE LOURDES DANTAS SENACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACNPJ

IVO DANTAS JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DA AMAZONIA LTDA.

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS FLORESTA LTDA - EPP

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDA

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS VALE DO XINGO LTDA

IVAN JOSE DANTAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 40.340,48

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO PARA - CEEAT

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDA em 11/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 199.345,86

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR EXECUTIVO ESPECIAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA PAULINO· OAB CE 37270· CPF 029.***.***-65

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.239.795,71

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS OURILANDIA LTDACNPJ

Reu

PARMISSIMO ALIMENTOS LTDACNPJ

JORGE LUIZ KUNZLERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

LUDMILA DANTAS SENA· OAB PA 23093· CPF 000.***.***-10

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ADRIANA DUSIK ANGELO· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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