CERAMICA PAINEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAINEIRAS URBANIZACAO LTDA em 23/01/2026 23:59. (24/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DONATO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS MANETTACPF

MASA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDACNPJ

VERA FURTADO DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

JOSE MACHADO DALLE MASCARENHAS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO· OAB MG 74468

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700

Reu:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DONATO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS MANETTACPF

MASA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDACNPJ

VERA FURTADO DE ANDRADECPF

Reu

JOSE MACHADO DALLE MASCARENHAS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO· OAB MG 74468

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700

Reu:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468

Último movimento: Remetidos os autos (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACHADO DALLE MASCARENHAS MOURAOCPF

Reu

VERA FURTADO DE ANDRADECPF

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDACNPJ

GABRIEL DONATO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS MANETTACPF

MASA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468

Reu:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO· OAB MG 74468

Reu:

PERSIO DE PAULA RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO DALLE MASCARENHAS MOURAOCPF

Reu

GABRIEL DONATO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS MANETTACPF

MASA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDA

Advogados

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO· OAB MG 74468· CPF 294.***.***-87

Autor:

RICARDO CRISTIAN SANTIAGO· OAB MG 86893· CPF 009.***.***-07

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Reu:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO· OAB MG 74468· CPF 294.***.***-87

Reu:

RICARDO CRISTIAN SANTIAGO· OAB MG 86893· CPF 009.***.***-07

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACHADO DALLE MASCARENHAS MOURAOCPF

Reu

GABRIEL DONATO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS MANETTACPF

MASA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDA

Advogados

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO· OAB MG 74468· CPF 294.***.***-87

Autor:

RICARDO CRISTIAN SANTIAGO· OAB MG 86893· CPF 009.***.***-07

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

+ outros advogados do autor

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Reu:

JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO· OAB MG 74468· CPF 294.***.***-87

Reu:

RICARDO CRISTIAN SANTIAGO· OAB MG 86893· CPF 009.***.***-07

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE MACHADO DALLE MASCARENHAS MOURAO CPF: 379.377.586-00 RÉU: PAINEIRAS URBANIZACAO LTDA CPF: 20.493.516/0001-22 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0061362-33.2013.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT... (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR BAETA NEVES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito de ImagemConflito de competência cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (29/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 190.876,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLACNPJ

Reu

CONSORCIO GPMCNPJ

GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Autor:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Autor:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Reu:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Reu:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.3... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Autor:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Autor:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Reu:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Reu:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.3... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Autor:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Autor:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Reu:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Reu:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.3... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Autor:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Autor:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Reu:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Reu:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.3... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Autor:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Autor:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Reu:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

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CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Autor:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Autor:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

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ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

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MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

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SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

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DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

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CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Autor:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Autor:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Autor:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

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ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA· OAB MG 23988

Reu:

MAURICIO PRADO FERREIRA· OAB MG 60242· CPF 616.***.***-15

Reu:

SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ· OAB MG 58700· CPF 049.***.***-48

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

Reu:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO· OAB MG 115039· CPF 060.***.***-51

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.3... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDACNPJ

Reu

ELIO DIAS MOREIRACPF

Outros

PAULO ROGERIO BASILIO· OAB MG 64671· CPF 244.***.***-04

RUY BARBOSA FERNANDES· OAB MG 22973· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 988,61

Autor

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDACNPJ

MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DE MELO COUTO· OAB MG 77749· CPF 030.***.***-17

Autor:

MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA· OAB MG 30500· CPF 056.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO ROCHA ROQUE· CPF 101.***.***-66

Autor:

GUILHERME GOMES OLIVEIRA· CPF 110.***.***-99

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

13/05/1996

Valor

R$ 988,61

Autor

PAINEIRAS URBANIZACAO LTDACNPJ

MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DE MELO COUTO· OAB MG 77749· CPF 030.***.***-17

Autor:

MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA· OAB MG 30500· CPF 056.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO ROCHA ROQUE· CPF 101.***.***-66

Autor:

GUILHERME GOMES OLIVEIRA· CPF 110.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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