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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 11.905,14

Autor

TELEVISAO PIRAPITINGA LTDACNPJ

Reu

AKD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB GO 160412

Último movimento: Mandado Não Cumprido (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 68.483,63

Autor

TELEVISAO PIRAPITINGA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPAMERICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCO SILVA SOARES DA COSTA· OAB GO 51440

Reu:

LEONEL NASCIMENTO CARVALHO JUNIOR· OAB GO 46428

Último movimento: Processo Arquivado (10/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TELEVISAO PIRAPITINGA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCNPJ

DUTRA BUFFET, FESTAS E SERVICOS DE BELEZA LTDACNPJ

MAURO RIBEIRO SAMPAIOCPF

Outros

TAÍS DE PAULA SANTOS HIPÓLITO· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

SAMIRA CRISTINA ESPERIDIÃO· OAB GO 43110· CPF 903.***.***-15

ANA CLÃUDIA RASSI PARANHOS· OAB GO 22830· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Intimação Efetivada (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

R$ 85.799,25

Autor

TELEVISAO PIRAPITINGA LTDACNPJ

TMK COMUNICACAO DE RESPOSTA DIRETA LTDACNPJ

J.CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

TELEVISAO ANHANGUERA S/ACNPJ

RADIO EXECUTIVA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (SESC)

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAYRONE DE FRANCA E MELO· CPF 889.***.***-72

Autor:

PAULO DE TARSO PARANHOS· CPF 037.***.***-00

Autor:

JOAO UBALDO FERREIRA FILHO· CPF 659.***.***-00

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· CPF 467.***.***-87

Autor:

JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO· OAB GO 7910· CPF 063.***.***-44

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Outros

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO ANHANGUERA S/ACNPJ

RADIO ANHANGUERA SACNPJ

RADIO ARAGUAIA LTDACNPJ

RADIO EXECUTIVA LTDA - EPPCNPJ

J.CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

Advogados

Autor:

TAIS DE PAULA SANTOS

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Reu:

GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 7912· CPF 133.***.***-04

Reu:

ROGERIO DE CAMPOS BORGES· OAB GO 18407

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TMK COMUNICACAO DE RESPOSTA DIRETA LTDA

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI

Advogados

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Autor:

TAIS DE PAULA SANTOS· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

ROGERIO DE CAMPOS BORGES· OAB GO 18407

Reu:

GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 7912· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009551-05.2006.4.01.3500. AUTOR: TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, TMK COMUNICACAO DE RESPOSTA DIRETA LTDA, J.CAMARA & IRMAOS S/A, TELEVISAO ANHANGUERA S/A, RADIO EXECUTIVA LTDA - EPP, RADIO ARAGUAIA LTDA, RADIO ANHANGUERA SA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP... (11/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

TMK COMUNICACAO DE RESPOSTA DIRETA LTDA

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI

Advogados

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Autor:

TAIS DE PAULA SANTOS· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

ROGERIO DE CAMPOS BORGES· OAB GO 18407

Reu:

GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 7912· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2025)

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