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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 3.045.285,54

Autor

LATICINIOS RODEIO LTDACNPJ

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 30115· CPF 585.***.***-49

Autor:

CARLOS ANDRE SILVA DE ARAUJO· OAB PE 31356· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 3.445.663,80

Autor

LATICINIOS RODEIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ISAAC VALENTIM DA SILVA· OAB PE 40166· CPF 021.***.***-89

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 3.045.285,54

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

LATICINIOS RODEIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu:

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 30115· CPF 585.***.***-49

Reu:

CARLOS ANDRE SILVA DE ARAUJO· OAB PE 31356· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 393.944,96

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

LUIZ ANTONIO DE BATISTACPF

MARCELA TORRES GIACOMANCPF

MARIA LUCIA FARIAS GONCALVESCPF

LATICINIOS RODEIO LTDACNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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