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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 19.128,75

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES· CPF 967.***.***-72

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· CPF 044.***.***-17

Reu:

MILTON RENAULT MACHADO· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 21.295,10

Autor

FUNDACAO RURAL MINEIRA DE COLONIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRARIOCNPJ

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Outros

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209· CPF 867.***.***-15

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES· CPF 967.***.***-72

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES

Autor:

VITOR RAMOS MANGUALDE

Autor:

VANUSA RODRIGUES CHAVEIRO

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RAMOS MANGUALDE

Autor:

VANUSA RODRIGUES CHAVEIRO

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RAMOS MANGUALDE

Autor:

VANUSA RODRIGUES CHAVEIRO

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SARA DA SILVEIRA FIGUEIROCPF

Reu

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

Outros

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589· CPF 070.***.***-91

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ· OAB MG 57749· CPF 896.***.***-87

WAGNER SANTOS FARIA· OAB MG 106178· CPF 014.***.***-09

LINEI RODARTE BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9591

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA DA SILVEIRA FIGUEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589

Autor:

LINEI RODARTE BARBOSA DE QUEIROZ

Autor:

GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ

Autor:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS· OAB MG 122456

Autor:

HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

SIMONE FERREIRA MACHADO· OAB MG 70856

Último movimento: Designado para julgamento virtual 09/06/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SARA DA SILVEIRA FIGUEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Autor:

SIMONE FERREIRA MACHADO· OAB MG 70856

Reu:

GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ

Reu:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589

Reu:

LINEI RODARTE BARBOSA DE QUEIROZ

Reu:

HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ

Último movimento: Designado para julgamento virtual 09/06/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA DA SILVEIRA FIGUEIROCPF

Reu

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ

Autor:

HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ

Autor:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589

Autor:

LINEI RODARTE BARBOSA DE QUEIROZ

Autor:

MARCOS VINICIUS LEITE DIAS· OAB MG 122456

Reu:

SIMONE FERREIRA MACHADO· OAB MG 70856

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 326.253,27

Autor

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

Reu

RICARDO KIYOSHI SONOMURACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA· OAB MG 104738· CPF 059.***.***-40

Reu:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· OAB MG 67381· CPF 602.***.***-53

Outros

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

MARLENE LOURENCO LEAL RIBAS· OAB MG 29307· CPF 095.***.***-04

GILBERTO AUGUSTO SILVA CALDEIRA BRANT· OAB MG 46848

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Execução Contratual (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 326.253,27

Autor

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

Reu

RICARDO KIYOSHI SONOMURACPF

Advogados

Reu:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES· OAB MG 67381· CPF 602.***.***-53

Reu:

ADRIANO WESLEY SILVEIRA SOARES OLIVEIRA· OAB MG 104738· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO KIYOSHI SONOMURA

Reu

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Autor:

ANDRE SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Autor:

SERGIO MARCUS HILARIO VAZ· CPF 374.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB DF 13834· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARLENE LOURENCO LEAL RIBAS· OAB MG 29307· CPF 095.***.***-04

Reu:

GILBERTO AUGUSTO SILVA CALDEIRA BRANT· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/04/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CessãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO VITRAL VITORINOCPF

Reu

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186· CPF 988.***.***-91

Autor:

CARLA REGINA DE CASTRO· OAB MG 92151· CPF 034.***.***-00

Autor:

PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS· OAB MG 179987· CPF 115.***.***-10

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

MARLENE LOURENCO LEAL RIBAS· OAB MG 29307· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CessãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO VITRAL VITORINOCPF

Reu

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS· OAB MG 179987· CPF 115.***.***-10

Autor:

CARLA REGINA DE CASTRO· OAB MG 92151· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186· CPF 988.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCINEA DAS GRACAS RIBEIROCPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA PASSOS

Reu

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186· CPF 988.***.***-91

Autor:

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 196376· CPF 043.***.***-75

Autor:

PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS· OAB MG 179987· CPF 115.***.***-10

Autor:

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 32525

Reu:

MARCELO LUCAS PEREIRA· OAB MG 75186· CPF 988.***.***-91

Reu:

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 196376· CPF 043.***.***-75

Reu:

PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS· OAB MG 179987· CPF 115.***.***-10

Reu:

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 32525

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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