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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CERAMICA SAO LUIZ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/1997

Distribuição

20/11/1997

Valor

R$ 508.069,81

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

SAO LUIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGOCPF

ELIZABETH JORGE DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

Autor:

JULIANA MAYNART DE FARO NORCIA· CPF 401.***.***-23

Reu:

CAROLINE GARCIA DAHER CAVALCANTI· OAB MA 9516· CPF 002.***.***-41

Reu:

WALMIR AZULAY DE MATOS· OAB MA 5550· CPF 719.***.***-53

Outros

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 601.205,34

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0030248-05.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A EXECUTADO: CERAMICA SAO LUIS LTDA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte exequente formulou pedido de bloqueio nas contas do executado, via sistema Sisbajud, por 30 dias consecutivos (modalidade "teimosinha"). Contudo, antes de deliberar sobre o pedido, em vista do... (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

R$ 44.958,66

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 56.314,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

TARCISIO COUTINHO NOBRECPF

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

ELIZABETH JORGE DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

ROBERTO TAJRA MELOCPF

TARCISIO COUTINHO NOBRECPF

Advogados

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 2.668,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 31.567,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 38.243,98

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

R$ 697.759,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

SAO LUIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 64.143,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA SAO LUIS LTDACNPJ

PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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