Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACPF

Reu

CERAMICA STEFANI SACNPJ

Outros

ROBERTO GREJO· OAB SP 52207· CPF 193.***.***-49

KARINA AGLIO AMORIM· OAB RN 10779

Último movimento: Juntada de certidão (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANIO PINHEIRO BORGESCPF

Reu

SEGUNDA TURMA RECURSAL DO PRIMEIRO COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL

ACQUALIVE PB

CERAMICA STEFANI SACNPJ

NAMI COMERCIO VAREJISTA DE ALCALINIZADORES DE AGUA LTDACNPJ

MS FRANCHISING DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ· OAB RN 4513· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CERAMICA STEFANI SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CERAMICA STEFANI SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO· OAB SP 226577· CPF 219.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

STEFANI DIESEL LTDACNPJ

STECAR AMERICA LTDACNPJ

STEFANI CORRETORA DE SEGUROS LTDACPF

STEFANI CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

S A STEFANI COMERCIALCPF

+ 16 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

STEFANI DIESEL LTDACNPJ

STECAR AMERICA LTDACNPJ

STEFANI CORRETORA DE SEGUROS LTDACPF

STEFANI CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

S A STEFANI COMERCIALCPF

+ 16 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STEFANI MOTORS LTDA (AGRAVANTE)

10. STEFANI DIESEL LTDA (AGRAVANTE)

2. CERAMICA STEFANI SA (AGRAVANTE)

3. RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS (AGRAVANTE)

4. ITACUA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal