Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 39.338,40

Autor

MUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ

Reu

IVETE MARIA BETTIO STAUBCPF

JOEL CHRISTCPF

MARISA KAUTZMANNCPF

Outros

FLAVIO MARCOS LAZAROTTO· OAB SC 031520· CPF 014.***.***-27

AIRTON SEHN· OAB SC 019236· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS (RÉU) PROCURADOR: FLAVIO MARCOS LAZAROTTO APELADO: IVETE MARIA BETTIO STAUB (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236) APELADO: JOEL CHRIST (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236) APELADO: MARISA KAUTZMANN (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80... (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA SCHAABCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ GIORDANO· OAB SC 062879· CPF 116.***.***-22

Reu:

FLAVIO MARCOS LAZAROTTO· OAB SC 031520· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA SCHAAB (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER LUIZ GIORDANO (OAB SC062879) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS (RÉU) PROCURADOR: FLAVIO MARCOS LAZAROTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, t... (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MAGDA STRIEDERCPF

Reu

DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA - MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - TUNAPOLIS

Outros

FLAVIO MARCOS LAZAROTTO· OAB SC 031520· CPF 014.***.***-27

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 044813· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MAGDA STRIEDERCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IPXUN0 (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 8.658,65

Autor

ERASMUS GRINGSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKEL GUSTAVO SCHNEIDER· OAB SC 046551· CPF 047.***.***-97

Autor:

GUILHERME FINGER· OAB SC 064901· CPF 081.***.***-52

Autor:

GUSTAVO FINGER· OAB SC 060120· CPF 081.***.***-80

Autor:

TALIA SCHMITZ· OAB SC 062951· CPF 090.***.***-39

Reu:

FLAVIO MARCOS LAZAROTTO· OAB SC 031520· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 3.566,15

Autor

ROQUE STRIEDERCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI GROTH· OAB SC 055167· CPF 079.***.***-16

Autor:

JORGE EIDT· OAB SC 048852· CPF 430.***.***-00

Autor:

REJANI WAGNER· OAB SC 045024· CPF 047.***.***-99

Autor:

FELIPE CAVALI· CPF 061.***.***-22

Reu:

FLAVIO MARCOS LAZAROTTO· OAB SC 031520· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal