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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 45.683,42

Autor

CERAMICA UNIAO LTDACNPJ

Reu

FORTE TELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA UNIAO LTDA em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA UNIAO LTDA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROSA JUNIOR· OAB MT 30731· CPF 830.***.***-06

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROSA JUNIOR· OAB MT 30731· CPF 830.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003293-40.2023.8.11.0044 APELANTE: CERAMICA UNIAO LTDA APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Vistos. Trata-se de Apelação Cível interposta por CERAMICA UNIAO LTDA contra sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paranatinga/MT, Dra. Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, que nos autos da Ação De Co... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/1991

Distribuição

18/01/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CERAMICA UNIAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

JOSELINA LUCIA DOS SANTOS· OAB MT 3493· CPF 108.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

SANDRI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WOLNEY LEITE DE LIMA· OAB MT 3550· CPF 585.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSELINA LUCIA DOS SANTOS· OAB MT 3493· CPF 108.***.***-91

Autor:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Autor:

WOLNEY LEITE DE LIMA· OAB MT 3550· CPF 585.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno negativo do AR, impulsiono o processo com finalidade de intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSELINA LUCIA DOS SANTOS· OAB MT 3493· CPF 108.***.***-91

Autor:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Autor:

WOLNEY LEITE DE LIMA· OAB MT 3550· CPF 585.***.***-04

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/1991

Distribuição

17/04/1991

Valor

R$ 63.847.596,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FRIGIERI FILHOCPF

CERAMICA UNIAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Reu:

JOSELINA LUCIA DOS SANTOS· OAB MT 3493· CPF 108.***.***-91

Último movimento: Processo Desarquivado (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/1996

Distribuição

07/11/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA UNIAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

Reu:

DEBORA BRIZZOLLA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 22456· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC

Reu

CERAMICA UNIAO LTDACNPJ

CERAMICA JJOADRI CRUZ LTDACNPJ

J L MOVEIS DE ESTILO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE SAO MARCOS LTDACNPJ

INVIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA UNIAO LTDACNPJ

J L MOVEIS DE ESTILO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE SAO MARCOS LTDACNPJ

INVIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRE LTDACNPJ

DIMAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANICE IONI DAL PIZZOL· CPF 776.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB SC 3474· CPF 301.***.***-87

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

ARIELTON DIAS DOS SANTOS· OAB PA 14578· CPF 588.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 078.***.***-08

Reu:

GUSTAVO BUFFARA BUENO· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/10/2021)

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