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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICACPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Outros

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (02/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

21/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

TIAGO DOS SANTOS SANTANA· OAB SE 5705· CPF 803.***.***-06

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/05/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (22/02/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Expedição de Informações (21/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Outros

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYVIANE ALCANTARA SANTANA DIAS REP POR SEUS PAISCPF

Reu

LAELSON MENESES DA SILVACPF

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

PATRICIA MELO SILVA COSTACPF

GRUPO BOMFIM S/A

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVIANE ALCANTARA SANTANA DIAS REP POR SEUS PAIS

Reu

GRUPO BOMFIM S/A

LAELSON MENESES DA SILVA

PATRICIA MELO SILVA COSTACPF

ROTASUL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Reu:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ROTASUL CAMINHOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2025)

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