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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 3.369,75

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 3.369,75

Autor

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

MUNICIPIO CERRO CORA

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO MAROZO ORTIGARA· OAB RS 36475· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURRAIS NOVOS/RN

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

MUNICIPIO CERRO CORA

MUNICIPIO DE CERRO CORA - RN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

MUNICIPIO CERRO CORA

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

3Z MOVIMENTACAO INTELIGENTE LTDA.CPF

Advogados

Reu:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 65670· CPF 003.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MAGNO AZEREDO PESSANHA BARBOSA· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 123.398,52

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

MUNICIPIO CERRO CORA

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE· OAB PB 16553· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA

Outros

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS· OAB RN 3812· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 243.880,68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 243.880,68

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

MUNICIPIO DE CERRO CORA - RN

Advogados

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 44.036,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Cerro Corá Advogado: Denys Deques Alves (OAB/RN 9120) Apeladas: Verônica Maria de Lima e Maria de Fátima Borges da Silva Advogado: Jorge Augusto Galvão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100652-82.2017.8.20.0103 Polo ativo MUNICIPIO DE CERRO-CORA Advogado(s): Polo passivo VERONICA MARIA DE LIMA e outros Advogado(s): JORGE AUGUSTO GALVAO GUIMAR... (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 44.036,16

Autor

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BORGES DA SILVACPF

VERONICA MARIA DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 106.756,95

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CERRO CORA em 04/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 106.756,95

Autor

MARIA ZELIA DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 58.280,25

Autor

MARIA BATISTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 58.280,25

Autor

MARIA BATISTA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 496.716,00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 496.716,00

Autor

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTACPF

MARIA JOSE DA SILVA COSTACPF

MUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/03/2021)

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