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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

496 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 21.481,00

Autor

MARCOS DE CARVALHO CAIRESCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

ACORDO CERTOCNPJ

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO GUILHERMINO DA SILVA· OAB SP 165048· CPF 105.***.***-03

Reu:

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA· OAB SP 233698· CPF 271.***.***-99

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 091473· CPF 062.***.***-29

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE CARVALHO CAIRESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

ACORDO CERTOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GUILHERMINO DA SILVA· OAB SP 165048· CPF 105.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 091473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA· OAB SP 233698· CPF 271.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE CARVALHO CAIRESCPF

Reu

ACORDO CERTOCNPJ

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DE CARVALHO CAIRES (AGRAVANTE)

Reu

2. GRUPO CASAS BAHIA S.A. (AGRAVADO)

3. BANCO BRADESCARD S.A. (AGRAVADO)

4. ACORDO CERTO PARTICIPACOES S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA· OAB SP 233698· CPF 271.***.***-99

Autor:

ALINE BRAGA ROCHA· OAB SP 361988· CPF 400.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

RONALDO GUILHERMINO DA SILVA· OAB SP 165048· CPF 105.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA· OAB SP 233698· CPF 271.***.***-99

Reu:

ALINE BRAGA ROCHA· OAB SP 361988· CPF 400.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

RONALDO GUILHERMINO DA SILVA· OAB SP 165048· CPF 105.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ELANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ACORDO CERTO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES· OAB DF 20740· CPF 722.***.***-72

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA· OAB SP 233698· CPF 271.***.***-99

Reu:

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES· OAB DF 20740· CPF 722.***.***-72

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA· OAB SP 233698· CPF 271.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.599,96

Autor

FRANPITERSON PEREIRA GOUVEIACPF

Reu

SERASA S/ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOCNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

ACORDO CERTOCNPJ

ACERTO.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CHISTIANE LINHARES JACOME PEREIRA· OAB RR 740· CPF 050.***.***-56

Reu:

JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA· OAB SP 186484· CPF 275.***.***-23

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RR 619· CPF 444.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROSEMEIRE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TOSTA FEITOSA· OAB RO 8514· CPF 009.***.***-93

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 4.826,25

Autor

SEBASTIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL NUNES TEIXEIRA· OAB RO 7230· CPF 528.***.***-53

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANNA CARMEN DE SOUZA PITA· OAB RO 10374· CPF 005.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS DE CAMARGO· CPF 045.***.***-33

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTO em 28/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 4.826,25

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 4.826,25

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

NELSON GERALDO DOS SANTOS PONTESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

ABEL NUNES TEIXEIRA· OAB RO 7230· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 7.087,50

Autor

ILDEON FERREIRA SOUSACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MARX SILVERIO ROSA CORREA CARNEIRO· OAB RO 8611· CPF 003.***.***-88

Autor:

PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB RO 4635· CPF 755.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARX SILVERIO ROSA CORREA CARNEIRO em 23/02/2021 23:59:59. (24/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 7.087,50

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ILDEON FERREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB RO 4635· CPF 755.***.***-91

Reu:

MARX SILVERIO ROSA CORREA CARNEIRO· OAB RO 8611· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK SHARON DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

WELLINGTON SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.531,25

Autor

JOAO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL FERNANDES DE LIMA· OAB RO 2366· CPF 414.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 2.531,25

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

JOAO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

GENIVAL FERNANDES DE LIMA· OAB RO 2366· CPF 414.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 6.412,50

Autor

EDILEY DA SILVA LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 10/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 6.412,50

Autor

EDILEY DA SILVA LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2021)

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