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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABB AUTOMACAO LTDACNPJ

ALSTOM

EMPRESA CONSTRUTORA ERNESTO WOEBCKE SACPF

GIBSON ANDRE PLUCANICPF

GUILLEN ALLER PLUCANICPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 96857· CPF 023.***.***-59

Autor:

JOEL PICININI· OAB RS 57177· CPF 904.***.***-25

Autor:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 68578· CPF 816.***.***-10

Autor:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 6667· CPF 147.***.***-68

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 96857· CPF 023.***.***-59

Reu:

JOEL PICININI· OAB RS 57177· CPF 904.***.***-25

Reu:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 68578· CPF 816.***.***-10

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 6667· CPF 147.***.***-68

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

14/02/1996

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABB AUTOMACAO LTDACNPJ

ALSTOM

EMPRESA CONSTRUTORA ERNESTO WOEBCKE SACPF

GIBSON ANDRE PLUCANICPF

GUILLEN ALLER PLUCANICPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 96857· CPF 023.***.***-59

Autor:

JOEL PICININI· OAB RS 57177· CPF 904.***.***-25

Autor:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 68578· CPF 816.***.***-10

Autor:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 6667· CPF 147.***.***-68

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 96857· CPF 023.***.***-59

Reu:

JOEL PICININI· OAB RS 57177· CPF 904.***.***-25

Reu:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 68578· CPF 816.***.***-10

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 6667· CPF 147.***.***-68

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049392-58.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50493925820208210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: SILVINO MARCON (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MOSER GOULART (OAB RS094872) ADVOGADO(A): THAIANE CORREA CRISTOVAM (OAB RS096968) APELANTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA KOWALSKI (OAB SP271899) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS DURIGAN SARDINHA (OAB SP330650) ADV... (16/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS NADLER CERVOCPF

Reu

ISIS DE MATOS ROSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RS 085899· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS NADLER CERVOCPF

Reu

ISIS DE MATOS ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 13.771,22

Autor

NEUSA CONCEICAO JUNQUEIRA SULZBACHCPF

JOSE SULZBACHCPF

DANIELA JUNQUEIRA SULZBACHCPF

CLAUDIA JUNQUEIRA SULZBACHCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 13.771,22

Reu

CLAUDIA JUNQUEIRA SULZBACHCPF

DANIELA JUNQUEIRA SULZBACHCPF

JOSE SULZBACHCPF

NEUSA CONCEICAO JUNQUEIRA SULZBACHCPF

Advogados

Reu:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Reu:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 335.499,14

Autor

MARIELE RIBEIRO CORREA BIANCHICPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Reu:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Reu:

CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA· OAB RS 128640· CPF 039.***.***-56

Reu:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· OAB RS 125512· CPF 019.***.***-07

Reu:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Reu:

DIEGO DA MOTTA· OAB RS 123701· CPF 849.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIELE RIBEIRO CORREA BIANCHICPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 23.547,83

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 23.547,83

Autor

PIO CERVOCPF

Reu

TAUFIK BADUI GERMANOS NETOCPF

Advogados

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Reu:

MÁRCIO RAMOS LISBOA· OAB RS 061238· CPF 938.***.***-72

Reu:

JORDAN DUTRA GONÇALVES· OAB RS 119379· CPF 031.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.828.526,13

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.828.526,13

Autor

LANOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· OAB SP 320070· CPF 368.***.***-98

Autor:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

Autor:

GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS· CPF 016.***.***-01

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LANOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS· OAB SP 087615· CPF 016.***.***-01

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· OAB SP 320070· CPF 368.***.***-98

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

Reu:

GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS· OAB SP 087615· CPF 016.***.***-01

Reu:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· OAB SP 320070· CPF 368.***.***-98

Reu:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Reu:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LANOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS· OAB SP 087615· CPF 016.***.***-01

Autor:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· OAB SP 320070· CPF 368.***.***-98

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

Reu:

GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS· OAB SP 087615· CPF 016.***.***-01

Reu:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI· OAB SP 320070· CPF 368.***.***-98

Reu:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Reu:

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI· OAB SP 352621· CPF 312.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000185-83.2010.8.21.0052/RS RELATOR: ANDRE ELIAS ATALLA EMBARGANTE: LANOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A): VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB SP320070) ADVOGADO(A): PIO CERVO (OAB RS004969) ADVOGADO(A): GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB SP087615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 22/07/2025 - Juntada de... (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 8.471,37

Autor

JOSE SULZBACHCPF

NEUSA CONCEICAO JUNQUEIRA SULZBACHCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 8.471,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOSE SULZBACHCPF

NEUSA CONCEICAO JUNQUEIRA SULZBACHCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Reu:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 22.376,44

Autor

PRO - VIDROS COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDACNPJ

Reu

SUZANA STRAZASCPF

Outros

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

JÚLIO CÉSAR DE MORAES· OAB RS 057321· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 650.000,00

Autor

FERNANDA BOLZANI MASCARELLOCPF

LUCIANA BOLZANI MASCARELLO

RICARDO RODRIGUES DE BITENCOURTCPF

Reu

OS MESMOS

VALDERI FRANCISCO MASCARELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA PAULA RIBEIRO DE FRANÇA PAGANELLA· OAB SC 021811· CPF 035.***.***-48

Autor:

MARCELO ANTONIO PAGANELLA· OAB SC 022217· CPF 932.***.***-68

Autor:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Autor:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Autor:

OLIVERIO CORREA DE CAMARGO· OAB RS 015860· CPF 253.***.***-15

Reu:

MATEUS CAON DA LUZ RODRIGUES· CPF 029.***.***-03

Reu:

OLIVERIO CORREA DE CAMARGO· OAB RS 015860· CPF 253.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA HENDGESCPF

Reu

MARCIO COUTINHO MORAESCPF

CARLOS ADEMIR MORAESCPF

Advogados

Autor:

VILMAR ZORNITTA· OAB PR 046614· CPF 408.***.***-04

Reu:

PIO CERVO· OAB RS 004969· CPF 006.***.***-53

Reu:

FELIPE NADLER CERVO· OAB RS 084275· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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