CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 8.899,08

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.899,08

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5297778852023821700020250327160302 (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 125.124,16

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5168031822023821700020251117151300 (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 8.899,08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.899,08

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5297778852023821700020250327160302 (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 33186/2026 (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

FABIO BORTOLOTTI LOBO· CPF 083.***.***-10

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5189997492023821000120251202191917 (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Reu:

FABIO BORTOLOTTI LOBO· CPF 083.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 15.009.453,67

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 4.852.199,49

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO· CPF 956.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50438838320198210001/TJRS (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.852.199,49

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 44811· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 62710· CPF 000.***.***-67

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 26839

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 44811· CPF 658.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 62710· CPF 000.***.***-67

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 26839

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043883-83.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50438838320198210001/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Silveira Gomes Filho (OAB RS026839) ADVOGADO(A): Antônio Carlos da Silva Neto (OAB RS062710) ADVOGADO(A): RICARDO BERNARDES MACHADO (OAB RS044811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 44811· CPF 658.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 62710· CPF 000.***.***-67

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 26839

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 44811· CPF 658.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 62710· CPF 000.***.***-67

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 26839

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043883-83.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50438838320198210001/RS) RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Silveira Gomes Filho (OAB RS026839) ADVOGADO(A): Antônio Carlos da Silva Neto (OAB RS062710) ADVOGADO(A): RICARDO BERNARDES MACHADO (OAB RS044811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 51.789,12

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Autor:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Outros

GILMAR KRUTZSCH· OAB SC 006568· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Reu:

NEY SILVEIRA GOMES FILHO· OAB RS 026839· CPF 793.***.***-20

Reu:

RICARDO BERNARDES MACHADO· OAB RS 044811· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2020 (06/05/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO GUSTAVO CARRIJO

MEDICAMENTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOCNPJ

Reu

HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA SACNPJ

Outros

MATHEUS FERREIRA DA COSTA· OAB GO 47747· CPF 755.***.***-63

MARIANNE RABELO CARVALHO· OAB GO 31057· CPF 002.***.***-82

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO - 28/02/2025 (28/02/2025)

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