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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 8.167,86

Autor

CESA S.A.CNPJ

Reu

NETO E OLIVEIRA LTDA

Outros

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Neto e Oliveira Ltda em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

05/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MALHARIA SANTA ROSA LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Autor:

ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO· OAB ES 2857· CPF 049.***.***-49

Autor:

VICTOR RODRIGUES DA COSTA· OAB ES 1194· CPF 014.***.***-91

Autor:

PINTO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MARCELO DA SILVA HENRIQUES· OAB ES 33157· CPF 114.***.***-30

Reu:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DA ASSUNCAOCPF

Reu

CESA S/ACNPJ

MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA

Autor:

PLINIO MOREIRA DE SIQUEIRA

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Reu:

NADIA LUCIA DE PINHO BARROSO DE ABREU· OAB MG 105124

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293

Último movimento: Despacho proferido (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESA S/ACNPJ

MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO DA ASSUNCAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESA S/ACNPJ

MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO DA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293

Autor:

NADIA LUCIA DE PINHO BARROSO DE ABREU· OAB MG 105124

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Reu:

VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA

Reu:

PLINIO MOREIRA DE SIQUEIRA

Último movimento: Juntada de documento (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESA S/ACNPJ

MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO DA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Autor:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293

Autor:

NADIA LUCIA DE PINHO BARROSO DE ABREU· OAB MG 105124

Reu:

PLINIO MOREIRA DE SIQUEIRA

Reu:

VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESA S/ACNPJ

MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO DA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Autor:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293

Autor:

NADIA LUCIA DE PINHO BARROSO DE ABREU· OAB MG 105124

Reu:

PLINIO MOREIRA DE SIQUEIRA

Reu:

VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos (14/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO DA ASSUNCAOCPF

Reu

CESA S/ACNPJ

MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO MOREIRA DE SIQUEIRA

Autor:

VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293

Reu:

NADIA LUCIA DE PINHO BARROSO DE ABREU· OAB MG 105124

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

CESA S/ACNPJ

GD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

GUSTAVO DIASCPF

MARCELO DIASCPF

MARIA LETICIA RODRIGUES CORREACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CESA S/ACNPJ

GD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

GUSTAVO DIASCPF

MARCELO DIASCPF

MARIA LETICIA RODRIGUES CORREACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Autor:

DEBORA BASDAO KFURI MENDES· OAB MG 124540

Autor:

FERNANDA RODRIGUES ORLY· OAB MG 157646

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485

Reu:

GILMAR IRENO GONDIM JUNIOR· OAB MG 192560

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CESA S/ACNPJ

GD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

GUSTAVO DIASCPF

MARCELO DIASCPF

MARIA LETICIA RODRIGUES CORREACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA GALANTE

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Autor:

DEBORA BASDAO KFURI MENDES· OAB MG 124540

Autor:

FERNANDA RODRIGUES ORLY· OAB MG 157646

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Reu:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485

Reu:

GILMAR IRENO GONDIM JUNIOR· OAB MG 192560

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CESA S/ACNPJ

GD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

GUSTAVO DIASCPF

MARCELO DIASCPF

MARIA LETICIA RODRIGUES CORREACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA GALANTE

Autor:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601

Autor:

DEBORA BASDAO KFURI MENDES· OAB MG 124540

Autor:

FERNANDA RODRIGUES ORLY· OAB MG 157646

Autor:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Reu:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485

Reu:

GILMAR IRENO GONDIM JUNIOR· OAB MG 192560

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESA S/ACNPJ

GD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

GUSTAVO DIASCPF

MARCELO DIASCPF

MARIA LETICIA RODRIGUES CORREACPF

+ 1 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES· OAB MG 75601· CPF 955.***.***-34

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

DANILO ROMERA LUQUEZE· CPF 366.***.***-12

Outros

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARAES· OAB MG 157201· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESA S/ACNPJ

Reu

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A.CNPJ

LOGOS ENGENHARIA S.A.CPF

RETIRO BAIXO ENERGETICA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES· OAB MG 216790

Autor:

ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA

Autor:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Autor:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Reu:

ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 146789

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/ACNPJ

Reu

CESA S/ACNPJ

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A.CNPJ

LOGOS ENGENHARIA S.A.CPF

RETIRO BAIXO ENERGETICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487

Autor:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· OAB MG 123894

Autor:

EDUARDO GREBLER· OAB MG 17533

Autor:

FLAVIA BITTAR NEVES

Reu:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

Reu:

ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES· OAB MG 216790

Reu:

ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CESA S.A.

Reu

CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDACPF

ESTALEIRO DE CONSTRUCAO NAVAL AREALVA LTDA

LOGOS ENGENHARIA S.A.

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA

RETIRO BAIXO ENERGETICA S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA· OAB MG 141860· CPF 969.***.***-04

Autor:

MAGALI RIBEIRO· OAB SP 118408· CPF 096.***.***-43

Autor:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Autor:

FLAVIA BITTAR NEVES· OAB MG 74362

Autor:

EDERSON SIMOES ABIJAUD· OAB MG 33067

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA· OAB MG 141860· CPF 969.***.***-04

Reu:

MAGALI RIBEIRO· OAB SP 118408· CPF 096.***.***-43

Reu:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Reu:

FLAVIA BITTAR NEVES· OAB MG 74362

Reu:

EDERSON SIMOES ABIJAUD· OAB MG 33067

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESA S.A.

Reu

CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDACPF

ESTALEIRO DE CONSTRUCAO NAVAL AREALVA LTDA

LOGOS ENGENHARIA S.A.

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA

RETIRO BAIXO ENERGETICA S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA· OAB MG 141860· CPF 969.***.***-04

Autor:

MAGALI RIBEIRO· OAB SP 118408· CPF 096.***.***-43

Autor:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Autor:

FLAVIA BITTAR NEVES· OAB MG 74362

Autor:

EDERSON SIMOES ABIJAUD· OAB MG 33067

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA· OAB MG 141860· CPF 969.***.***-04

Reu:

MAGALI RIBEIRO· OAB SP 118408· CPF 096.***.***-43

Reu:

JOAO EMILIO DE REZENDE COSTA· OAB MG 38575· CPF 355.***.***-20

Reu:

FLAVIA BITTAR NEVES· OAB MG 74362

Reu:

EDERSON SIMOES ABIJAUD· OAB MG 33067

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 33ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 AUTOR: CESA S.A.; RÉU: RETIRO BAIXO ENERGETICA S.A. e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para recolhimento da importância de R$537,47, a título de custas, de taxas judiciárias e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e do registro no cad... (22/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 201.698,73

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

CESA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

LUCAS DOMINGUES REIS· OAB MG 195568· CPF 100.***.***-00

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME· OAB MG 115362· CPF 045.***.***-66

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA· OAB MG 141860· CPF 969.***.***-04

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Outros

ANA FLAVIA SOARES DE MATOS· OAB MG 96470· CPF 013.***.***-10

LUIZ SAVIO GOMES DA MATA· OAB MG 132076· CPF 073.***.***-36

MARCOS JOSE MOREIRA DE ANDRADE NETO· OAB MG 113472· CPF 049.***.***-70

AROLDO LEAO BRAZ· OAB MG 144885· CPF 066.***.***-17

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESA S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONETE CARVALHO GOMESCPF

Reu

CESA S.A.CNPJ

COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS - AMBEV

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Outros

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB RJ 226350

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB RJ 93040· CPF 037.***.***-75

JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA· OAB RJ 35396· CPF 329.***.***-15

OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 38663· CPF 262.***.***-00

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2014

Distribuição

05/01/2014

Valor

R$ 43.800,00

Autor

DANIEL GOMES DAS CHAGASCPF

THIAGO MARQUES VIANNACPF

Reu

CESA S.A.CNPJ

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEVCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FELIZARDO SOARES· OAB RJ 170780· CPF 121.***.***-24

Reu:

ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER· OAB MG 81209· CPF 728.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA· OAB RJ 35396· CPF 329.***.***-15

Reu:

ERICK OTTO SPRINGER· OAB RJ 137514· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GOMES DAS CHAGAS

THIAGO MARQUES VIANNA

OS MESMOS

Reu

CESA S A

AMBEV S A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CESA S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

MAISA DE DEUS AGUIAR· OAB DF 20514· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029413-29.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029413-29.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CESA S.A. e outros POLO PASSIVO: CESA S.A. e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CESA S.A. CESA S.A. INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos t... (11/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CESA S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESA S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2022)

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