CESAR AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.280,76

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESLAINE SANTOS MOTACPF

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

JOSE ANIVALDO DE ANDRADE SANTOSCPF

JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHACPF

ERIKA BEZERRA ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Remessa (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

JOSE ANIVALDO DE ANDRADE SANTOSCPF

JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHACPF

ERIKA BEZERRA ALMEIDACPF

DAMARES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

JOSE ANIVALDO DE ANDRADE SANTOSCPF

JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHACPF

ERIKA BEZERRA ALMEIDACPF

DAMARES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROCHA NASCIMENTOCPF

JOSE ANIVALDO DE ANDRADE SANTOSCPF

JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHACPF

ERIKA BEZERRA ALMEIDACPF

DAMARES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

DAIANE DOS SANTOS ARNORCPF

DAMARES DE JESUS

DIEGO ROCHA NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

DAIANE DOS SANTOS ARNORCPF

DAMARES DE JESUS

DIEGO ROCHA NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIEGO ROCHA NASCIMENTO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ ANIVALDO DE ANDRADE SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: ERIKA BEZERRA ALMEIDA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: DAMARES DE JESUS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE RE... (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO OLIVEIRA SANTOS

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

DAIANE DOS SANTOS ARNORCPF

DAMARES DE JESUS

DIEGO ROCHA NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIEGO ROCHA NASCIMENTO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ ANIVALDO DE ANDRADE SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: ERIKA BEZERRA ALMEIDA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERENTE: DAMARES DE JESUS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE RE... (04/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 19.066,52

Autor

AUGUSTO CESAR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

JACYENE DUARTE QUEIROZ MENDESCPF

Advogados

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 006055

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011014-47.2024.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAIRO BARROS DUARTE (OAB TO006055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 11/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 88 - 11/06/2026 - Juntada - Guia Gerada Evento 87 - 10/06/2026 - Decisão Outras Decisões (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 12.327,74

Autor

AUGUSTO CESAR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MAK RILLES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

Reu

LEANDRO FERNANDES ALVES

Advogados

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Autor:

WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB TO 6552· CPF 034.***.***-55

Autor:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

Autor:

WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB TO 006552

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 006055

Reu:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Reu:

WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA· OAB TO 6552· CPF 034.***.***-55

Reu:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0022058-63.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (OAB TO006552) ADVOGADO(A): JAIRO BARROS DUARTE (OAB TO006055) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema SISBAJUD, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/20... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 22.545,75

Autor

AUGUSTO CESAR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCENA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS

Reu

LUCENA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

JAIRO BARROS DUARTE· OAB TO 6055· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANE TERESINHA GUSTACK CABRAL DE MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ELIANE MARIA KROINCPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA DE CARVALHO E SILVA GONÇALVES· OAB PR 21974· CPF 016.***.***-95

Reu:

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

Reu:

DIVALMIRO OLEGARIO MAIA PEREIRA· OAB PR 12318· CPF 009.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO CARVALHO· OAB PR 12647· CPF 017.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 1.439,83

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

MIZAEL PIRES NOVAISCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

DIVALMIRO OLEGARIO MAIA PEREIRA· OAB PR 12318· CPF 009.***.***-91

Outros

CESAR AUGUSTO CARVALHO· OAB PR 12647· CPF 017.***.***-53

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 12.870,00

Autor

CLARISE DE OLIVEIRA SCHNEIDERCPF

Reu

ANDREIA LECIM BUENOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BANDEIRA· OAB PR 41468· CPF 031.***.***-01

Autor:

URUBATAN DA SILVA JUNIOR· CPF 029.***.***-22

Reu:

CESAR AUGUSTO CARVALHO· OAB PR 12647· CPF 017.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 49.065,88

Autor

ALEXANDRE LOPES RESGOCNPJ

Reu

SUPPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE PINHO OLIVEIRA MENEGUSSO· CPF 074.***.***-66

Reu:

MARCOS VINICIUS ZANCAN MOBILE· OAB PR 63788· CPF 065.***.***-40

Reu:

GABRIEL BARDAL· OAB PR 33233· CPF 026.***.***-50

Outros

ADRIANE ANTUNES E ALMEIDA· OAB PR 72039· CPF 054.***.***-45

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSE ARTHUR FUCHSCPF

ROSELI ZLATANOF FUCHSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BARDAL· OAB PR 33233· CPF 026.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS ZANCAN MOBILE· OAB PR 63788· CPF 065.***.***-40

Autor:

AMANDO JOSE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 76381· CPF 074.***.***-71

Reu:

ADRIANE ANTUNES E ALMEIDA· OAB PR 72039· CPF 054.***.***-45

Reu:

CESAR AUGUSTO CARVALHO· OAB PR 12647· CPF 017.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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