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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 10.245,78

Autor

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SABRINA DA SILVA FERREIRA· OAB AP 4898

Reu:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008864-97.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE RECORRIDO: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MATOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Ordinária Data inicial: 10/10/2023 Hora inicial: 08:00:00 Atendimento: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 (Balcão Virtual da Turma Recursal) Macapá, 4 de outubro de 2023 Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTI... (06/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.245,78

Autor

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SABRINA DA SILVA FERREIRA· CPF 036.***.***-00

Reu:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 10.245,78

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 9.938,51

Autor

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.345,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDACNPJ

AUGUSTO CESAR MATOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/11/2025)

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