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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CESAR DA ROSA FILHOCPF

Reu

BENTA ROSA

CARLOS DA ROSA

CESAR DA ROSA

DIENIS BAGGIOCPF

FHILIPPE LOLI BASCHIROTTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE TERESINHA CARDOSO PATRICIO· OAB SC 063847· CPF 083.***.***-35

Autor:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 025940· CPF 040.***.***-79

Autor:

RAFAELA FRANSOZI· OAB SC 058400· CPF 087.***.***-75

Autor:

SHERIDA NOVAK MENDES· OAB SC 057495· CPF 068.***.***-09

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FREITAS DA SILVA· OAB SC 054292· CPF 006.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE TERESINHA CARDOSO PATRICIO· OAB SC 063847· CPF 083.***.***-35

Reu:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 025940· CPF 040.***.***-79

Reu:

RAFAELA FRANSOZI· OAB SC 058400· CPF 087.***.***-75

Reu:

SHERIDA NOVAK MENDES· OAB SC 057495· CPF 068.***.***-09

Reu:

FRANCISCO EDUARDO FREITAS DA SILVA· OAB SC 054292· CPF 006.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RAFAEL RIBEIRO

Reu

BENTA ROSA

CARLOS DA ROSA

CESAR DA ROSA

DIENIS BAGGIOCPF

FHILIPPE LOLI BASCHIROTTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA FRANSOZI· OAB SC 058400· CPF 087.***.***-75

Autor:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 025940· CPF 040.***.***-79

Autor:

SIMONE TERESINHA CARDOSO PATRICIO· OAB SC 063847· CPF 083.***.***-35

Autor:

SHERIDA NOVAK MENDES· OAB SC 057495· CPF 068.***.***-09

Autor:

FRANCISCO EDUARDO FREITAS DA SILVA· OAB SC 054292· CPF 006.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA FRANSOZI· OAB SC 058400· CPF 087.***.***-75

Reu:

LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES· OAB SC 025940· CPF 040.***.***-79

Reu:

SIMONE TERESINHA CARDOSO PATRICIO· OAB SC 063847· CPF 083.***.***-35

Reu:

SHERIDA NOVAK MENDES· OAB SC 057495· CPF 068.***.***-09

Reu:

FRANCISCO EDUARDO FREITAS DA SILVA· OAB SC 054292· CPF 006.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 93.879,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URIETE PRADO DOROFECPF

VALDECIR DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTOCPF

FERNANDO MINERVINO DE FARIASCPF

URIETE PRADO DOROFECPF

VALDECIR DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2024 (17/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 93.879,00

Autor

URIETE PRADO DOROFECPF

LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTOCPF

FERNANDO MINERVINO DE FARIASCPF

ANTONIO CAMARGO NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL MUNICIPALISTA

+ 4 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

FERNANDO MINERVINO DE FARIASCPF

ANTONIO CAMARGO NETOCPF

PAULO CEZAR PUPO CASTROCPF

JUCIMAR RONCHETTICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI SOTELE· OAB RO 4192· CPF 619.***.***-49

Autor:

NELSON RANGEL SOARES· OAB RO 6762· CPF 828.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI SOTELE· OAB RO 4192· CPF 619.***.***-49

Reu:

VALERIO CESAR MILANI E SILVA· OAB RO 3934· CPF 817.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA· OAB RO 920· CPF 138.***.***-91

Reu:

ELIANY SAMPAIO MALDONADO DA FONSECA· OAB RO 4018· CPF 449.***.***-72

Reu:

EVERALDO BRAUN· OAB RO 6266· CPF 633.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL RONDONIENSE DE COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MONICA ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CENTRAL RONDONIENSE DE COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

PAULO CEZAR PUPO CASTROCPF

BAND GRUPO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

Reu

MONICA ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

MOISES SEVERO FRANCO· OAB RO 1183

Autor:

GILVAN DE CASTRO ARAUJO· OAB RO 4589· CPF 256.***.***-49

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 2.654,66

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

ALCEBIADES CASTROCPF

OLGA DE OLIVEIRA CASTROCPF

JAIR CASTRO

NAIR CASTRO

ANTONIO CASTRO

+ 2 outros

Outros

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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