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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 025279· CPF 044.***.***-36

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 025279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 025279· CPF 044.***.***-36

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 025279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JULIO CEZAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE INOCENCIA

Outros

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 19.245,41

Autor

FH DA SILVA ROSA EIRELI - MECNPJ

Reu

NILTON AZAMBUJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

ELAINE CORREIA PEREIRA· OAB MS 15228· CPF 000.***.***-02

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JULIO CEZAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 37.722,51

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA· OAB MS 17034· CPF 017.***.***-20

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO GONCALVES BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Outros

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cristiano Gonçalves Batista Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, v do código de processo civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cristiano Gonçalves Batista. Recurso Especial nº 1600431-55.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução P... (07/06/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO GONCALVES BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JULIO CEZAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE INOCENCIA

Outros

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE INOCENCIA

Outros

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JULIO CEZAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE INOCENCIA

Outros

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/06/2023)

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