CESAR DE LACERDA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 20.058,36

Autor

MAURO CESAR RODRIGUES LACERDACPF

Reu

EMIRATESCNPJ

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 14.261,78

Autor

EMIRATESCNPJ

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MAURO CESAR RODRIGUES LACERDACPF

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

EMIRATESCNPJ

MAURO CESAR RODRIGUES LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIADNA GARIBALDI ELOY DE SOUZACPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ALINE CESAR DE LACERDA SA

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PB 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

MARIA ADAILMA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PB 28975· CPF 106.***.***-14

Reu:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Reu:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.924.866,93

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ANA CLOTILDE TAVARES SANTA CRUZ COSTACPF

OVIDIO TAVARES DE MORAES NETOCPF

SEVERINA TAVARES VINAGRE

ANDRE SOUTO DE AMORIMCPF

ALBERTO FABIANO MAIA TAVARES FILHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB PB 12021· CPF 010.***.***-14

Reu:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

BEATRIZ MAIA TAVARES· OAB PB 27109· CPF 028.***.***-11

Reu:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ CESAR

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Autor:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ CESAR em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 85.597,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025. (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 85.597,84

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DE FATIMA LOPES LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOPES LIMA RODRIGUES em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DE FATIMA LOPES LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: Maria de Fatima Lopes Lima Rodrigues ADVOGADO: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0811683-23.2020.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de Recurso Es... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DE FATIMA LOPES LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: Maria de Fatima Lopes Lima Rodrigues ADVOGADO: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0811683-23.2020.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de Recurso Es... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 118.087,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico do agravado, para oferecimento das contrarrazões recursais, nos termos do § 2º do art. 1.021, também com fundamento no art. 2º do art. 1.030, ambos do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 118.087,08

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SAULO MEDEIROS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Reu:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 44.634,87

Autor

TANIA MARIA DA ROCHA BATINGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Autor:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIAS GUERREIRO E MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Outros

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIAS GUERREIRO E MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, apesar d Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (... (15/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 160.130,45

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Autor:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Autor:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2024 23:59. (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 160.130,45

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Reu:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Reu:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 16.692,92

Autor

JESSE DERLY GALDINO DA SILVACPF

AURENICE LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Autor:

ALINE CESAR DE LACERDA· OAB PB 17858· CPF 043.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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