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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETOCPF

CESAR DE OLIVEIRA PHILETOCPF

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB BA 22373· CPF 767.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 11.441,71

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CESAR DE OLIVEIRA PHILETOCPF

JOSE HENRIQUE VIEIRA NASCIMENTOCPF

INTERPARK ESTACIONAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR DE OLIVEIRA PHILETO em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGACPF

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARALCPF

ROBERTA MIRANDA TORRESCPF

Reu

CESAR DE OLIVEIRA PHILETOCPF

GOLMUD PATRIMONIAL S/A

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 110.772,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CESAR DE OLIVEIRA PHILETOCPF

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETOCPF

Advogados

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 1.114,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETO em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 599.638,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO PEDREIRA DE FREITAS SACPF

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETOCPF

SSA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE RENATO PEDREIRA DE FREITAS SA

Advogados

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO PEDREIRA DE FREITAS SACPF

Advogados

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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