CESAR DOS REIS FURTADO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL DE SIDROLANDIA

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR FURTADO DOS SANTOS

ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA

KATIANE RIBEIRO DE SOUZACPF

WESLEY RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 15/05/2026 04:25:14 local. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA

CESAR FURTADO DOS SANTOSCPF

KATIANE RIBEIRO DE SOUZA

WESLEY RIBEIRO DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

PAULA NÉLLY MOURA DO VALE· OAB MS 21674· CPF 046.***.***-30

Reu:

ANTONIO GOMES DO VALE· OAB MS 17706· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Cesar Furtado dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Gelatti Backes (OAB: 107598/RS) Apelante: Wesley Ribeiro De Lima Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelante: Katiane Ribeiro de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelante: Alexandre Ribeiro De Lima DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Ementa: DIREITO PEN... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA

CESAR FURTADO DOS SANTOSCPF

KATIANE RIBEIRO DE SOUZA

WESLEY RIBEIRO DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

PAULA NÉLLY MOURA DO VALE· OAB MS 21674· CPF 046.***.***-30

Reu:

ANTONIO GOMES DO VALE· OAB MS 17706· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Cesar Furtado dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Gelatti Backes (OAB: 107598/RS) Apelante: Wesley Ribeiro De Lima Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelante: Katiane Ribeiro de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Apelante: Alexandre Ribeiro De Lima DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Ementa: DIREITO PEN... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

LUIZA FURTADO BELTRANCPF

MARIA NILZA PERALTACPF

Reu

QATAR AIRWAYSCNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB MS 30253

Reu:

TIAGO MARRAS DE MENDONÇA· OAB MS 12010· CPF 275.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

LUIZA FURTADO BELTRANCPF

MARIA NILZA PERALTACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

QATAR AIRWAYS

Advogados

Autor:

TIAGO MARRAS DE MENDONÇA· OAB MS 12010· CPF 275.***.***-62

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

TIAGO MARRAS DE MENDONÇA· OAB MS 12010· CPF 275.***.***-62

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 7.942,97

Autor

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Certidão (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 18.955,89

Autor

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

Reu

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBE· OAB GO 26903· CPF 575.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 4.487,56

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Certidão (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 62.139,53

Autor

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

LUIZ HENRIQUE RAELE BRAGACPF

FRANCIELE DA SILVA SANDIMCPF

SAMIRA FINCATTI AYOUBCPF

ROSILEIA DE ALMEIDA CHAMBó BENANTECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CRISTINA DOS REIS FURTADO

ERCILEI MARIA DE MELO FLORES

FRANCIELE DA SILVA SANDIM

LUIZ HENRIQUE RAELE BRAGA

ROSILEIA DE ALMEIDA CHAMBO BENANTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MS 12232

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CRISTINA DOS REIS FURTADO

ERCILEI MARIA DE MELO FLORES

FRANCIELE DA SILVA SANDIM

LUIZ HENRIQUE RAELE BRAGA

ROSILEIA DE ALMEIDA CHAMBO BENANTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MS 12232

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CRISTINA DOS REIS FURTADO

ERCILEI MARIA DE MELO FLORES

FRANCIELE DA SILVA SANDIM

LUIZ HENRIQUE RAELE BRAGA

ROSILEIA DE ALMEIDA CHAMBO BENANTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MS 12232

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CRISTINA DOS REIS FURTADO

ERCILEI MARIA DE MELO FLORES

FRANCIELE DA SILVA SANDIM

LUIZ HENRIQUE RAELE BRAGA

ROSILEIA DE ALMEIDA CHAMBO BENANTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MS 12232

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCIELE DA SILVA SANDIMCPF

SAMIRA FINCATTI AYOUBCPF

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

LUIZ HENRIQUE RAELE BRAGACPF

ROSILEIA DE ALMEIDA CHAMBó BENANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

LUIZ HENRIQUE RAELE BRAGACPF

FRANCIELE DA SILVA SANDIMCPF

SAMIRA FINCATTI AYOUBCPF

ROSILEIA DE ALMEIDA CHAMBó BENANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 62.139,53

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCIELE DA SILVA SANDIMCPF

SAMIRA FINCATTI AYOUBCPF

CRISTINA DOS REIS FURTADOCPF

LUIZ HENRIQUE RAELE BRAGACPF

ROSILEIA DE ALMEIDA CHAMBó BENANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB MS 12232· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2022)

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