Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 33.578,70

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

CESAR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB PA 11831· CPF 684.***.***-87

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 24.226,04

Autor

CESAR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Outros

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 24.226,04

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Reu

CESAR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 27.640,73

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 096474· CPF 060.***.***-63

Outros

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 002507

MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA· OAB SP 402036· CPF 056.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BARBARA MALUTA· CPF 056.***.***-86

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 096474· CPF 060.***.***-63

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON DE SOUZA CORREACPF

CARLOS JUNIOR MONTEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DE SOUZA CORREACPF

CARLOS JUNIOR MONTEIRO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON DE SOUZA CORREACPF

CARLOS JUNIOR MONTEIRO FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS JUNIOR MONTEIRO FERNANDESCPF

JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006929-53.2021.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFFERSON DE SOUZA CORREA, CARLOS JUNIOR MONTEIRO FERNANDES SENTENÇA JEFFERSON DE SOUZA CORREA e CARLOS JUNIOR MONTEIRO FERNANDES, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal. Narrou a peça acusatória que no dia 18/11/2020, por volta de 10:45hs, em via pública, a vítima Maria Odete da Silva Miranda teve sua... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS JUNIOR MONTEIRO FERNANDESCPF

JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 622.546,39

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

JORGE ABRAOCPF

QUATRO MARCOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 40.039,27

Autor

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 71.558,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

QUATRO MARCOS LTDACPF

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

JORGE ABRAOCPF

Advogados

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Reu:

MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA· OAB PR 56057· CPF 056.***.***-86

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 71.558,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE ABRAOCPF

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIERCPF

QUATRO MARCOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA· OAB PR 56057· CPF 056.***.***-86

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 260.955,35

Autor

FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO - MECNPJ

COMERCIAL CARMINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA em 13/02/2026 23:59 (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 61.280,62

Autor

TUPANANGIL TRICAI MAGALHAESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAYARA GONCALVES VIVAN· CPF 027.***.***-07

Autor:

ILO DIEHL DOS SANTOS· OAB RS 52096· CPF 619.***.***-04

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO· CPF 710.***.***-20

Autor:

LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RS 52344· CPF 930.***.***-34

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 107.492,50

Autor

LUZIA APARECIDA BARRIVIERACPF

EDUARDO RIZZIERICPF

JOAO CARLOS GOVEIACPF

JOVENIL VIEIRA DA SILVACPF

GREGORIO CAETANO REISCPF

+ 6 outros

Reu

QUATRO MARCOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JARBAS ANTONIO DIAS· OAB MT 7842· CPF 481.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 96474· CPF 060.***.***-63

Último movimento: Processo Desarquivado (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal