CESAR GIOVANI DUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GIOVANI DUTRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004981420238210141/TJRS (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI DUTRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GIOVANI DUTRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GIOVANI DUTRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Outros

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GIOVANI DUTRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

GIOVANI DUTRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265175489 (Custas Finais ou Complementares) (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI DUTRA

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 31021· CPF 616.***.***-04

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 61145· CPF 977.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 88086· CPF 020.***.***-59

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB SC 31190

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 31021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 61145· CPF 977.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 88086· CPF 020.***.***-59

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB SC 31190

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI DUTRA

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 31021· CPF 616.***.***-04

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 61145· CPF 977.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 88086· CPF 020.***.***-59

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB SC 31190

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 31021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 61145· CPF 977.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 79979· CPF 011.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 88086· CPF 020.***.***-59

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB SC 31190

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000499-96.2023.8.21.0141/RS AUTOR: GIOVANI DUTRA ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A): ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre o retorno dos autos de superior instância. (22/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GIOVANI DUTRA FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO LORENZ· OAB SC 006633· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Expedição de Registro no Rol de Culpados (10/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GIOVANI DUTRA FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JANUARIO DELUCA· OAB SC 029500· CPF 031.***.***-16

Reu:

PEDRO JANUARIO DELUCA· OAB SC 029500· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

18/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITASCPF

Reu

ESTER ALVES DUTRACPF

GIOVANI DUTRA FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

DIONEI GILBERTO TILLMANN· OAB SC 29448· CPF 505.***.***-04

Autor:

LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI· OAB PR 50537· CPF 043.***.***-25

Autor:

PEDRO JANUARIO DELUCA· OAB SC 29500· CPF 031.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 52146· CPF 043.***.***-22

Autor:

RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA· OAB PR 052146· CPF 043.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONEI GILBERTO TILLMANN· OAB SC 29448· CPF 505.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI· OAB PR 50537· CPF 043.***.***-25

Reu:

PEDRO JANUARIO DELUCA· OAB SC 29500· CPF 031.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 52146· CPF 043.***.***-22

Reu:

RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA· OAB PR 052146· CPF 043.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de julho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 031... (22/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO GARCIA DE FREITASCPF

Reu

ESTER ALVES DUTRACPF

GIOVANI DUTRA FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

DIONEI GILBERTO TILLMANN· OAB SC 29448· CPF 505.***.***-04

Autor:

LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI· OAB PR 50537· CPF 043.***.***-25

Autor:

PEDRO JANUARIO DELUCA· OAB SC 29500· CPF 031.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 52146· CPF 043.***.***-22

Autor:

RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA· OAB PR 052146· CPF 043.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONEI GILBERTO TILLMANN· OAB SC 29448· CPF 505.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI· OAB PR 50537· CPF 043.***.***-25

Reu:

PEDRO JANUARIO DELUCA· OAB SC 29500· CPF 031.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 52146· CPF 043.***.***-22

Reu:

RAFAEL DE ARAÚJO MAZEPA· OAB PR 052146· CPF 043.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de julho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 031... (22/06/2026)

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