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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ELIZEU MACHADO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Outros

CÉSAR INÁCIO MAYORA· OAB RS 126041

LEANDRO CORADINI· OAB RS 055731

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 033777· CPF 540.***.***-87

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ELIZEU MACHADO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LEANDRO CORADINI· CPF 908.***.***-15

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

CESAR INACIO MAYORA· CPF 023.***.***-48

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 033777· CPF 540.***.***-87

Reu:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ELIZEU MACHADO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1 (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ELIZEU MACHADO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LEANDRO CORADINI· OAB RS 055731· CPF 908.***.***-15

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

CESAR INACIO MAYORA· OAB RS 126041· CPF 023.***.***-48

Reu:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI· OAB RS 033777· CPF 540.***.***-87

Reu:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ELIZEU MACHADO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE1CIV1 (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 685.742,08

Autor

ISABEL CRISTINA INACIO ZAQUIA ALAMCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

RITA GABRIELA SCHWEICKARDT WERNER· OAB RS 107829· CPF 017.***.***-20

Autor:

CESAR INACIO MAYORA· OAB RS 126041· CPF 023.***.***-48

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 685.742,08

Autor

ISABEL CRISTINA INACIO ZAQUIA ALAMCPF

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RITA GABRIELA SCHWEICKARDT WERNER· OAB RS 107829· CPF 017.***.***-20

Autor:

CESAR INACIO MAYORA· OAB RS 126041· CPF 023.***.***-48

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU2CIV1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 66.784,88

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5122415502024821700020250617133021 (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 66.784,88

Autor

JOAO GONZALEZ ABASCALCPF

ABASCAL & CIA LTDACNPJ

JOAO RAFAEL MACHADO ABASCALCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Advogados

Reu:

CESAR INACIO MAYORA· OAB RS 126041· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 16.101.772,60

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 16.101.772,60

Autor

PANIFICIO MALLET LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BECKER· OAB RS 078962· CPF 002.***.***-30

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Autor:

FERNANDA RODRIGUES· OAB RS 111939· CPF 033.***.***-93

Autor:

DEBORA FRANCIELE PFULLER· OAB RS 127429· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

CESAR INACIO MAYORA· OAB RS 126041· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMILTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Outros

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SEE2CIV Número: 50007101020198210130/TJRS (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMILTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEE2CIV1 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMILTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

CESAR INACIO MAYORA· OAB RS 126041· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH· OAB RS 034012· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JORGE ALBERTO GUIDUGLI DE OLIVEIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

CESAR INACIO MAYORA· OAB RS 126041· CPF 023.***.***-48

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Reu:

CESAR INACIO MAYORA· OAB RS 126041· CPF 023.***.***-48

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR INACIO FRANCACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362

Autor:

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR INACIO FRANCACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR INACIO FRANCACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

Autor:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR INACIO FRANCACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362· CPF 064.***.***-86

Autor:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362· CPF 064.***.***-86

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR INACIO FRANCACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362· CPF 064.***.***-86

Autor:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362· CPF 064.***.***-86

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Reu

CESAR INACIO FRANCACPF

Advogados

Autor:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362· CPF 064.***.***-86

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

Autor:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

Reu:

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR· OAB MG 113362· CPF 064.***.***-86

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

PAOLLA RAMOS SILVA· OAB MG 155563

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (28/02/2024)

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