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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 22.792,00

Autor

RONIVAL COSTA DOS SANTOSCPF

UILIAN CONCEICAO GUIMARAESCPF

MARISA FERREIRA DE JESUSCPF

LUCIA CAROLINE DOS SANTOS MAIACPF

LUIS CLADIO DA SILVA MAIACPF

Reu

PAY DIAMOND JOIAS LTDA - MECNPJ

LIFEINBLOCK - ORANGE MKT LIMITED

ADRIANO MACHADO MENDES

DILHERMANO PEREIRA GONCALVES

CARLOS CESAR LUIZ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 26013· CPF 015.***.***-04

Autor:

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 40702· CPF 034.***.***-70

Autor:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS· OAB BA 30811· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Expedição de E-Carta. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 37.700,00

Autor

ANA PAULA BORGES DOS REIS QUEIROZ SANTOSCPF

SERGIO QUEIROZ SANTOSCPF

ROSALIA DE JESUS QUEIROZCPF

Reu

MEFIBOSET FLAVIANO MENDOZA VALVERDE

LIFEINBLOCK

KATIA REGINA ZAZIRSKAS LUIZCPF

PAY DIAMOND JOIAS LTDA - MECNPJ

CARLOS CESAR LUIZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Autor:

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 40702· CPF 034.***.***-70

Autor:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS· OAB BA 30811· CPF 513.***.***-04

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 26013· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO QUEIROZ SANTOS em 11/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA BORGES DOS REIS QUEIROZ SANTOSCPF

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTOCPF

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO MENESES DE JESUSCPF

+ 2 outros

Reu

CARLOS CESAR LUIZ

DILHERMANO PEREIRA GONCALVESCPF

KATIA REGINA ZAZIRSKAS LUIZCPF

LIFEINBLOCK

MEFIBOSET FLAVIANO MENDOZA VALVERDECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS· OAB BA 30811· CPF 513.***.***-04

Autor:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Autor:

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 40702· CPF 034.***.***-70

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 26013· CPF 015.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS· OAB BA 30811· CPF 513.***.***-04

Reu:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Reu:

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 40702· CPF 034.***.***-70

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 26013· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTOCPF

EDMUNDO SILVA DOS SANTOS

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MICHEL SOUZA MENEZES

PAULO SERGIO MENESES DE JESUSCPF

Reu

ADRIANO MACHADO MENDES

CARLOS CESAR LUIZ

DILHERMANO PEREIRA GONCALVESCPF

KATIA REGINA ZAZIRSKAS LUIZCPF

PAY DIAMOND JOIAS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 26013· CPF 015.***.***-04

Autor:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS· OAB BA 30811· CPF 513.***.***-04

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 26013· CPF 015.***.***-04

Reu:

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571· CPF 450.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS· OAB BA 30811· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR LUIZ

Advogados

Autor:

HERIKA BONDI SALES· OAB MG 119643· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 49.701,19

Autor

LUIZ CARLOS CESARCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· OAB SE 630· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ CARLOS CESARCPF

Advogados

Reu:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· OAB SE 630· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/11/2019)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 49.701,19

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ CARLOS CESARCPF

Advogados

Reu:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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