CESAR LUIZ DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ANGELO HENRIQUE PILOTTOCPF

ANA ROSA MATOS GALDIANO PILOTTOCPF

Reu

MARCOS DONIZETE SELANICPF

VANIA BARBOSA DE FREITAS SELANICPF

ANDRE JORGE MASSICPF

VANESSA RODRIGUES FIGUEIREDO MASSICPF

Outros

FABRICIO LUIS PIZZO· OAB SP 184678· CPF 276.***.***-02

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES· OAB SP 108110· CPF 073.***.***-02

JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO· OAB SP 115993· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE JORGE MASSICPF

MARCOS DONIZETE SELANICPF

VANESSA RODRIGUES FIGUEIREDO MASSICPF

VANIA BARBOSA DE FREITAS SELANICPF

Reu

ANA ROSA MATOS GALDIANO PILOTTOCPF

ANGELO HENRIQUE PILOTTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA BARBOSA DE FREITAS SELANICPF

ANDRE JORGE MASSICPF

VANESSA RODRIGUES FIGUEIREDO MASSICPF

MARCOS DONIZETE SELANICPF

Reu

ANA ROSA MATOS GALDIANO PILOTTOCPF

ANGELO HENRIQUE PILOTTOCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA BARBOSA DE FREITAS SELANICPF

ANDRE JORGE MASSICPF

VANESSA RODRIGUES FIGUEIREDO MASSICPF

MARCOS DONIZETE SELANICPF

Reu

ANA ROSA MATOS GALDIANO PILOTTOCPF

ANGELO HENRIQUE PILOTTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARCOS DONIZETE SELANICPF

VANIA BARBOSA DE FREITAS SELANICPF

ANDRE JORGE MASSICPF

VANESSA RODRIGUES FIGUEIREDO MASSICPF

Reu

ANA ROSA MATOS GALDIANO PILOTTOCPF

ANGELO HENRIQUE PILOTTOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO· OAB SP 115993· CPF 020.***.***-98

Reu:

FABRICIO LUIS PIZZO· OAB SP 184678· CPF 276.***.***-02

Reu:

PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES· OAB SP 108110· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 11.958,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040056-57.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA EXECUTADO: GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido dos exequentes (ID 197837463 e ID 198052540). Como no prese... (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

GUILHERME CUNHA DE ALMEIDA AGUIAR BARBOSACPF

Reu

ADALTO VIEIRA PASSARINHOCPF

ADRIANO DALLABRIDACPF

ANA MARIA DIVINA MATOSCPF

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO MONTE SOLAROCNPJ

AUSTRIA MARIA ANDRE CORDEIROCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO· OAB DF 1646700· CPF 854.***.***-91

Reu:

FERNANDA REGO LIMA· OAB DF 36540· CPF 012.***.***-90

Reu:

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA· OAB DF 14125· CPF 895.***.***-00

Reu:

JOSE IACARINO DE PINHO· OAB DF 18968· CPF 183.***.***-72

Reu:

TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANCA· OAB DF 23670· CPF 795.***.***-72

Reu:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 115.552,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 115.552,05

Autor

ADALTO VIEIRA PASSARINHOCPF

ADRIANO DALLABRIDACPF

ANA MARIA DIVINA MATOSCPF

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EDIFICIO MONTE SOLAROCNPJ

AUSTRIA MARIA ANDRE CORDEIROCPF

+ 33 outros

Reu

CONSTRUTORA INCORPORADORA E PRESTADORA DE SERVICOS MILENIUM LTDA - MECNPJ

CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA· OAB DF 14125· CPF 895.***.***-00

Autor:

FERNANDA REGO LIMA· OAB DF 36540· CPF 012.***.***-90

Autor:

MERVYN GOMES DE SOUZA· OAB DF 45436· CPF 828.***.***-72

Reu:

TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANCA· OAB DF 23670· CPF 795.***.***-72

Reu:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA MARCILIOCPF

LILIA SOUZA BRITTOCPF

REGINA COELI FARIA BRAZ SIQUEIRACPF

SILVIA MEDEIROS ANDRADE ROCHACPF

PAULO AFONSO LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

+ 57 outros

Reu

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCNPJ

Advogados

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

LUIZ CESAR SOARES DE CARVALHO· CPF 152.***.***-87

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 098.***.***-34

Reu:

ELAINE CRISTINA GOMES· OAB DF 26873· CPF 055.***.***-88

Reu:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· OAB DF 9191· CPF 334.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES· OAB DF 20789· CPF 030.***.***-14

Reu:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE

Reu

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011767-07.2016.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE, LORENTINA CAIXETA ROSA, LUIZ CESAR DA ROCHA FONSECA, MARCOS TULIO GOMES CORDEIRO, MARIA TEREZA MEIRA MAGALHAES REU: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 273540903. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimen... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GERALDO SOARES CAVALCANTE

Reu

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Autor:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Autor:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Autor:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO· OAB DF 56632· CPF 042.***.***-83

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA· OAB DF 48116· CPF 013.***.***-41

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCUCNPJ

Reu

ANA LUCIA MACHADO DE MATTOSCPF

CLEANE REGINA BATISTACPF

PAULO AFONSO LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

ABELARDO RODRIGUES SIQUEIRACPF

ADALBERTO JOSE CARNEIRO FILHOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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