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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

CARLOS OTAVIO ASSENCOCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

RICARDO DO NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (30/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 368.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA LOPES· OAB AP 4420· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (26/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 368.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS· OAB AP 842· CPF 625.***.***-06

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 368.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 368.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 1.166,00

Autor

RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVACPF

GABRIEL BRITO PINHEIRO FAUSTINOCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO THOMAZ NETO· OAB AP 306· CPF 164.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 580.000,00

Autor

IZABELA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA GUERRA MATOS· OAB AP 842· CPF 625.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.644,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GELSON DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, MUNICIPIO DE MAZAGAO NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu advogado, para ciência da restrição Renajud requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Mazagão, 5 de março de 2026. RENATO SOUZA DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Processo Nº: 0000306-96.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.644,18

Autor

GELSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

Reu:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AP 4663· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

Autor:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB AP 4663· CPF 008.***.***-06

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO· OAB AP 3050· CPF 617.***.***-68

Reu:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB AP 4663· CPF 008.***.***-06

Reu:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE OLIVEIRA MARREIROS

ERMITA OLIVEIRA MARREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

MUNICIPIO DE BREVES - PA

R DO NASCIMENTO LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Autor:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Reu:

MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS· OAB SP 442074· CPF 021.***.***-30

Reu:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Reu:

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES· OAB PA 31752· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 112.012,66

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA SOLON DA PAZ SOUZACPF

R. SOUZA DO NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015927-06.2026.8.01.0001 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 21/05/2026. (25/05/2026)

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