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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

153 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 38.245,15

Autor

CESAR RIBEIROCPF

Reu

ALEXANDRE RICARDO LUIZCPF

Outros

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 378023· CPF 181.***.***-73

ISABEL CRISTINA SACUTE· OAB SP 130205

GIULIANO DOS SANTOS PEPE· OAB SP 269317· CPF 300.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 009734· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERREIRA NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 009734· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE HUMBERTO CALEGARIOCPF

VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LUDMILA ALVES DOS SANTOS DEFANTICPF

POLIANA DE SOUZA AMADO MARQUEZCPF

RAQUEL MOREIRA BARBOZACPF

+ 20 outros

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Autor:

HENRIQUE BATISTA MOFATI· OAB ES 38987· CPF 147.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.322,63

Autor

POLI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALIPIO CASTILHO

ALIPIO DE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO ABDALLA· OAB ES 5463· CPF 526.***.***-72

Autor:

ELIANE RODRIGUES CRESPO DOS SANTOS· OAB ES 14726· CPF 007.***.***-90

Reu:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 3.128,80

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

PAULO NUNES TORRESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

LOHANA DE LIMA CALCAGNO· OAB ES 36117· CPF 174.***.***-60

Reu:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELO MARCIO BARRETO PIRESCPF

Reu

BANCO BPN BRASIL S.ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LOHANA DE LIMA CALCAGNO· OAB ES 36117· CPF 174.***.***-60

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CREFISA S.A. e outros APELADO: ANGELO MARCIO BARRETO PIRES RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. PRET Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (15/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BPN BRASIL S.ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANGELO MARCIO BARRETO PIRESCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

LOHANA DE LIMA CALCAGNO· OAB ES 36117· CPF 174.***.***-60

Reu:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IMACULADA DA CONCEICAO RODRIGUES AQUINOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LOHANA DE LIMA CALCAGNO· OAB ES 36117· CPF 174.***.***-60

Autor:

HENRIQUE BATISTA MOFATI· OAB ES 38987· CPF 147.***.***-42

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VILCINEI SILVA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MENEQUINI LIMAS· OAB ES 23223· CPF 092.***.***-56

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILCINEI SILVA DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros RELATOR(A): ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA POR IN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VILCINEI SILVA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MENEQUINI LIMAS· OAB ES 23223· CPF 092.***.***-56

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS

Reu

REDE FERROVIARIA FEDERAL REFER

Advogados

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Autor:

DEIVID DO QUINTO FARIAS· OAB ES 31916· CPF 139.***.***-25

Reu:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL REFER em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

JOSE GOMES DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL REFER

Advogados

Autor:

DEIVID DO QUINTO FARIAS· OAB ES 31916· CPF 139.***.***-25

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Reu:

ROMULO SANTOLINI DE CASTRO· OAB ES 24497· CPF 117.***.***-58

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MERCILIO DEMARTINICPF

Reu

MARIA DO CARMO DE SOUZA DEMARTINICPF

ESPOLIO DE ANTONIO ROBERTO DEMARTINI

Advogados

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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