CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO 62067567349 — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 4.372,66

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

ANIELLY ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 7.284,61

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

DAILMA LOPES DIASCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 2.399,82

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

BIANCA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.908,63

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

JERUSA BARBOSA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 10.271,20

Autor

MARIA ADELAIDE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.572,33

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZANGELA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.251,20

Autor

TERESA CRISTINA CANTANHEDE BARBOSACPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 124.848,01

Autor

MARIA DA GLORIA FURTADO DA SILVA NEVESCPF

Reu

SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 124.848,01

Autor

MARIA DA GLORIA FURTADO DA SILVA NEVESCPF

Reu

SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MANUELA FERREIRA

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Reu:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DA GLORIA FURTADO DA SILVA ADVOGADOS: CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO - MA11979-A, VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A APELADO: SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A ADVOGADOS: RODRIGO COSTA CARVALHO OAB: MA13516-A, RUY AUGUSTUS ROCHA OAB: GO21476-A, MANUELA FERREIRA OAB: MA15155-S RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Preenchidos os requisitos de ad... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MANUELA FERREIRA

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Reu:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DA GLORIA FURTADO DA SILVA ADVOGADOS: CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO - MA11979-A, VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA - MA4213-A APELADO: SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A ADVOGADOS: RODRIGO COSTA CARVALHO OAB: MA13516-A, RUY AUGUSTUS ROCHA OAB: GO21476-A, MANUELA FERREIRA OAB: MA15155-S RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Preenchidos os requisitos de ad... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.325,61

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 13.469,84

Autor

GUIMARAES & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO· OAB MA 11979· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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