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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 14.039,42

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTESE DE SANEAMENTO

SECRETARIA DE FINANCAS

MUNICIPIO DE VILA VELHA

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL NEUMAYR - SC55519 Advogado do(a) APELADO: STENIO SANTOS SALES - ES12385 INTIMAÇÃO EL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 14.039,42

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FINANCAS

CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTESE DE SANEAMENTO

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOILDO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

CESAN

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB ES 32567· CPF 154.***.***-16

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CESAN

Reu

JOILDO MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB ES 32567· CPF 154.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 11.100,00

Autor

EDIVANI MARTINS DA CRUZCPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

CESAN

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB ES 30627· CPF 358.***.***-04

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

PAULA SIMAO GUIMARAES· OAB ES 11953· CPF 024.***.***-06

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 21.976,10

Autor

ILMA GRACA RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA· OAB ES 16753· CPF 102.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARDO WILLIAN PARTELI ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DEFENSORIA PUBLICA DE NOVA VENECIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CESAN

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA VENECIACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA STAUFFER DUARTE· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 22.037,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO· OAB ES 8819· CPF 035.***.***-45

Autor:

JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO· OAB ES 5615· CPF 577.***.***-68

Reu:

VITOR SAIDE AZEVEDO· OAB ES 11167· CPF 090.***.***-10

Reu:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA (08/05/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 22.037,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Reu:

JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO· OAB ES 5615· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO· OAB ES 8819· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 22.037,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Reu:

JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO· OAB ES 5615· CPF 577.***.***-68

Reu:

ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO· OAB ES 8819· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELA ALMEIDA COLARESCPF

BANESCAIXA

BRADESCO SAUDE

CESAN

HOSPITAL SANTA MôNICA

+ 2 outros

Reu

DANIELLE DE DEUS SANTOS MARCAL PEREIRACPF

MARCOS DANIEL DE DEUS SANTOSCPF

MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA.CNPJ

RICARDO NEANDER DE DEUS SANTOS

Advogados

Autor:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Autor:

ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO· OAB ES 8819· CPF 035.***.***-45

Autor:

JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO· OAB ES 5615· CPF 577.***.***-68

Reu:

WESLEY CASTRO DE SOUZA· OAB ES 22619· CPF 139.***.***-40

Reu:

ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO· OAB ES 8819· CPF 035.***.***-45

Reu:

JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO· OAB ES 5615· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DE DEUS SANTOS MARCAL PEREIRA - RICARDO NEANDER DE DEUS SANTOS - MARCOS DANIEL DE DEUS SANTOS - MARCOS DANIEL LABORATORIO LTDA. (13/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CESIL - CERAMICA SIRIRI LTDA

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CESIL - CERAMICA SIRIRI LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (19/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CESIL - CERAMICA SIRIRI LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (19/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CESIL - CERAMICA SIRIRI LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CESIL - CERAMICA SIRIRI LTDA

Último movimento: Redistribuição (10/04/2019)

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