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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

JANAINA LIMA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

JANAINA LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA LIMA DA COSTACPF

Reu

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

JANAINA LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA LIMA DA COSTA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 075171· CPF 030.***.***-60

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 075171· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016452-78.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina Lima da Costa - Direcional Engenharia S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as rés na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais não adiantadas pela autora em razão da gratuidade concedida, nos termos do art. 1098, § 5o. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, sob p... (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA APARECIDA LOURENCOCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Outros

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 075171· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA LOURENCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Autor:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA APARECIDA LOURENCOCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA OLEGARIO ARAGAOCPF

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPRESA VILLAGIO GIRASSOL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Outros

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 18.233,83

Autor

ADRIANA APARECIDA LOURENCOCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 25.310,82

Autor

CECILIA TEREZA PASUCHCPF

Reu

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Contrarrazões Juntada (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 25.310,82

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CECILIA TEREZA PASUCHCPF

Advogados

Autor:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· CPF 030.***.***-60

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA TEREZA PASUCHCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA TEREZA PASUCHCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 25.310,82

Autor

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

CECILIA TEREZA PASUCHCPF

Advogados

Autor:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171· CPF 030.***.***-60

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 24.736,31

Autor

LUANA ALVES CAVALCANTECPF

Reu

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 18.090,97

Autor

GABRIEL MOLAIA NOVAESCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 18.090,97

Autor

GABRIEL MOLAIA NOVAESCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (10/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 18.090,97

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL MOLAIA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 17.778,13

Autor

GERLAINE FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 15.012,23

Autor

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACPF

Reu

NICOLE PARREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 34.096,19

Autor

MICHELE DAMARIS MAIA MARTIMIANOCPF

Reu

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 34.096,19

Autor

PARQUE DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MICHELE DAMARIS MAIA MARTIMIANOCPF

Advogados

Autor:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES CARVALHO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE DAMARIS MAIA MARTIMIANOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESTA BENINCASA· OAB SP 192602· CPF 213.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/03/2026)

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