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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POLLYANNA GUIMARAES GOMES

REI DOS VIDROS LTDA

Reu

CEZAR MUNIZ

LUIZ EDUARDO FAIRBANKSCPF

PRISCILLA VASCONCELLOS VASQUES

QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Autor:

PRISCILLA VASCONCELLOS VASQUES· OAB RJ 139408· CPF 097.***.***-44

Reu:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Reu:

PRISCILLA VASCONCELLOS VASQUES· OAB RJ 139408· CPF 097.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELMA DE FREITAS PIRES

Reu

EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING

DANTE ARISTERI MADEU

LUIZ EDUARDO FAIRBANKSCPF

MILTON LUIZ KELMANSON

ADRIANA GOMES DE MATTOS

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

PATRICIA AIRES MIRANDA AZEVEDO· OAB GO 31248· CPF 690.***.***-68

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Reu:

DR. JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS· OAB SP 134516· CPF 304.***.***-04

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO

Reu:

DR. PRISCILLA VASCONCELLOS VASQUES· OAB RJ 139408· CPF 097.***.***-44

Reu:

MARIO DE CASTRO SILVA· OAB RJ 84810· CPF 011.***.***-74

Reu:

DR. DIRCEU LOPES MARTINS RODRIGUES· OAB GO 33390· CPF 972.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

WANESSA BARRETO AYRES· OAB GO 29944

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/02/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FalênciaSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIO DE CASTRO SILVA

Reu:

JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS

Reu:

GUILHERME RAMOS PAULA

Reu:

RAPHAEL SILVEIRA SPOSITO

Reu:

DIRCEU LOPES MARTINS RODRIGUES

Reu:

PATRICIA AIRES MIRANDA AZEVEDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO· OAB GO 7772· CPF 320.***.***-68

Autor:

PATRICIA AIRES MIRANDA AZEVEDO· OAB GO 31248· CPF 690.***.***-68

Autor:

DR. JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS· OAB SP 134516· CPF 304.***.***-04

Reu:

DR. PRISCILLA VASCONCELLOS VASQUES· OAB RJ 139408· CPF 097.***.***-44

Reu:

JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 130685· CPF 086.***.***-54

Reu:

DR. JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS· OAB SP 134516· CPF 304.***.***-04

Reu:

WANESSA BARRETO AYRES· CPF 974.***.***-20

Reu:

LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA· OAB GO 18227· CPF 776.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO ANDREETTA JUNIORCPF

DETRAN RIO DE JANEIRO - RJ

DETRAN SÃO PAULO - SP

Reu

BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME

BRT PARTICIPACOES LTDA

CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA

CEZAR MUNIZ

CONEXAO MERCADO LTDA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

WANESSA BARRETO AYRES· OAB GO 29944

Autor:

LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA· OAB GO 18227· CPF 776.***.***-04

Autor:

DR. JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS· OAB SP 134516· CPF 304.***.***-04

Autor:

GUILHERME RAMOS PAULA· OAB GO 31148· CPF 990.***.***-04

Autor:

RAPHAEL SILVEIRA SPOSITO· OAB RJ 167004· CPF 102.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

WANESSA BARRETO AYRES· OAB GO 29944

Reu:

LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA· OAB GO 18227· CPF 776.***.***-04

Reu:

DR. JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS· OAB SP 134516· CPF 304.***.***-04

Reu:

GUILHERME RAMOS PAULA· OAB GO 31148· CPF 990.***.***-04

Reu:

RAPHAEL SILVEIRA SPOSITO· OAB RJ 167004· CPF 102.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALDO ANDREETTA JUNIOR (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.324,62

Autor

CEZAR MUNIZ COUTINHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

ANDRESSA DE MELO· OAB RS 123317· CPF 037.***.***-98

EDUARDO BAZZAN CESARINO· OAB RS 131550· CPF 875.***.***-68

TIAGO IGANSI GONCALVES· OAB RS 127815· CPF 014.***.***-93

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.324,62

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CEZAR MUNIZ COUTINHOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245894341 (Custas Finais ou Complementares) (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 14.950,62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 14.950,62

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CEZAR MUNIZ COUTINHOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256166493 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 11.158,48

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 11.158,48

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CEZAR MUNIZ COUTINHOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256103671 (Custas Finais ou Complementares) (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.064,14

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 15.064,14

Autor

CEZAR MUNIZ COUTINHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255114398 (10/03/2025)

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