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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 130.379,71

Autor

JOAO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

PEDRO CEZARIO

Outros

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CEZáRIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO GUIMARÃES VILAS BOAS· OAB PR 41767· CPF 004.***.***-31

Autor:

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Reu:

FABRICIO GUIMARÃES VILAS BOAS· OAB PR 41767· CPF 004.***.***-31

Reu:

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DOS SANTOS DONEDACPF

OSMAR DONEDA FILHOCPF

Reu

ARIOVALDO DE ALMEIDA

JUDITH LOPES MANHãES DE ALMEIDACPF

PEDRO CEZARIO

Advogados

Autor:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 90970· CPF 055.***.***-31

Autor:

NILZETE BARBOSA· OAB SP 94683· CPF 035.***.***-70

Autor:

SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA· OAB SP 253473· CPF 226.***.***-12

Autor:

MILTON DOTA JUNIOR· OAB SP 254364· CPF 078.***.***-22

Autor:

FLÁVIA FERNANDA FREGATI· OAB SP 191107

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 90970· CPF 055.***.***-31

Reu:

NILZETE BARBOSA· OAB SP 94683· CPF 035.***.***-70

Reu:

SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA· OAB SP 253473· CPF 226.***.***-12

Reu:

MILTON DOTA JUNIOR· OAB SP 254364· CPF 078.***.***-22

Reu:

FLÁVIA FERNANDA FREGATI· OAB SP 191107

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

A ESCLARECER

FRANCISCO WESLEY DE OLIVEIRACPF

EMERSON PESSOA LOPESCPF

JOAO VITOR FERREIRA DE CASTROCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

Francinaldo Teixeira de Lima

Luiz dos Bodes

Outros

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO· OAB RN 6613· CPF 784.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Reu

IVAN CEZARIO DANTASCPF

Outros

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO CESARIO DANTASCPF

Reu

MARIA REGIANE DANTASCPF

IVAN CEZARIO DANTASCPF

EDIVAL CESARIO DANTASCPF

ESPOLIO DE ZULMIRA ELIAS DE SOUSA (LITISCONSORTE PASSIVO)

JOSEFA BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ADELAIDE CRISTINA DE ABREU· OAB RN 10434· CPF 050.***.***-04

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100070-26.2017.8.20.0154. AUTOR: FRANCISCO CESARIO DANTAS REU: EDIVAL CESARIO DANTAS, ESPÓLIO DE ZULMIRA ELIAS DE SOUSA (LITISCONSORTE PASSIVO), JOSEFA BATISTA DE MELO, MARIA REGIANE DANTAS, IVAN CEZARIO DANTAS DECISÃO Dispõe o artigo 6º, §1º, da Resolução 39/2023-TJ que: “Na hipótese de não haver perito cadastrado para atender a demanda, o magistrado poderá designar o profissional para realizar o seu cadastro no NUPEJ, conforme di... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 203.525,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAFAELCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EVANEIDE ELIAS DANTAS DE SOUZA ARAUJOCPF

MARIA REGIANE DANTASCPF

FRANCISCO CESARIO DANTASCPF

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE BELARMINO CEZARIO DANTAS

Advogados

Autor:

URSULA BEZERRA E SILVA LIRA· OAB RN 5543· CPF 033.***.***-54

Autor:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· OAB RN 16401· CPF 066.***.***-78

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Autor:

ADELAIDE CRISTINA DE ABREU· OAB RN 10434· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000374-32.2008.8.20.0154 DESPACHO Considerando a remoção de outros inventariantes e tendo em vista a inércia da última inventariante nomeada, mesmo advertida de que poderia ser removida do encargo, intime-se a Fazenda Pública Es... (27/03/2025)

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