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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 314.795,00

Autor

CEZINALDO DA SILVA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE NILTON FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALAN PATRICK ADENIR MENDES BECHTOLD· OAB SP 299774· CPF 362.***.***-28

Autor:

GILDASIO VIEIRA ASSUNCAO· OAB SP 208381· CPF 497.***.***-49

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Reu:

ANNA CAROLYNE MIRANDA ABREU CARTAXO· CPF 115.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZINALDO DA SILVA DANTAS

Reu

JOSE NILTON FERNANDES DANTAS

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Autor:

GILDASIO VIEIRA ASSUNCAO· OAB SP 208381· CPF 497.***.***-49

Autor:

ALAN PATRICK ADENIR MENDES BECHTOLD· OAB SP 299774· CPF 362.***.***-28

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Reu:

GILDASIO VIEIRA ASSUNCAO· OAB SP 208381· CPF 497.***.***-49

Reu:

ALAN PATRICK ADENIR MENDES BECHTOLD· OAB SP 299774· CPF 362.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INACIO DA SILVACPF

MARIA JOSE ALVES FREITAS MORAESCPF

RENELDES DANTAS CUNHACPF

SEBASTIAO TIMOTEO DOS SANTOSCPF

MARIA BERNADETE GUIMARAESCPF

+ 13 outros

Reu

ATO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Reu:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0138389-74.2005.8.05.0001. Impetrante: Inacio Da Silva Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Impetrante: Maria Jose Alves Freitas Moraes Impetrante: Reneldes Dantas Cunha Impetrante: Sebastiao Timoteo Dos Santos Impetrante: Maria Bernadete Guimaraes Impetrante: Lourival Inocencio Dos Santos Impetrante: Maria Sylvia Da Silva Oliveira Impetrante: Nadir Correia Amorim Impetrante: Marinalva Santana Dias... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO DA SILVACPF

JOAO BISPO SANTOSCPF

JOAO VELOSO DOS SANTOSCPF

LOURIVAL INOCENCIO DOS SANTOSCPF

MANOEL AGENOR DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2024 (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOLINDA TEIXEIRA VEIGA

VITORIO BONAIDE

SEBASTIAO TIMOTEO DOS SANTOS

RENELDES DANTAS CUNHA

NADIR CORREIA AMORIM

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Inacio Da Silva Advogado: Everton Assis Moura (OAB:BA38869) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8001496-53.2020.8.05.0052 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Taxa SELIC, Multa... (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 21.661,10

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 02/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 21.661,10

Autor

INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2022 (18/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

EVERTON ASSIS MOURACPF

INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

EVERTON ASSIS MOURACPF

INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) EXECUTADO: INACIO DA SILVA Advogado(s): EVERTON ASSIS MOURA (OAB:BA38869) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001501-75.2020.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE... (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 20.369,60

Autor

INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Inacio Da Silva Advogado: Everton Assis Moura (OAB:BA38869) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8001500-90.2020.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA RECORRENTE: INACIO DA SILVA Advog... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 22.744,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON ASSIS MOURACPF

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INACIO DA SILVA Representante(s): EVERTON ASSIS MOURA (OAB:BA38869) EXECUTADO: BANCO PAN S.A Representante(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON ASSIS MOURACPF

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 64.000,00

Autor

DEUZANETE FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

INACIO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 99.395,24

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 99.395,24

Autor

INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.651,84

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 10.651,84

Autor

INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41042005 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 13.446,52

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 13.446,52

Autor

INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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