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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 2.346,67

Autor

CFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SANTTORRE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Outros

SIDNEI ROMANO· OAB SP 251683· CPF 145.***.***-67

RAFAEL LEÃO BEZERRA· OAB SP 300158· CPF 219.***.***-45

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SANTTORRE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI ROMANO· OAB SP 251683· CPF 145.***.***-67

Autor:

RAFAEL LEÃO BEZERRA· OAB SP 300158· CPF 219.***.***-45

Reu:

SIDNEI ROMANO· OAB SP 251683· CPF 145.***.***-67

Reu:

RAFAEL LEÃO BEZERRA· OAB SP 300158· CPF 219.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sidnei Romano (OAB 251683/SP), Rafael Leão Bezerra (OAB 300158/SP) Processo 1030249-34.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cfa Comercio de Alimentos Ltda - Reqdo: Santtorre Engenharia e Construção Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Cumpra-se o título executivo judicial. 2) Requeira a parte credora o cumprimento, no prazo de 15 dias. Para tanto deverá no portal E-SAJ escolhe... (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 151.063,58

Autor

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GENESIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ALAN COELHO REIS FERREIRA· OAB RS 080359· CPF 010.***.***-31

Reu:

LUCIANA PEREIRA KERN· CPF 627.***.***-87

Reu:

LAURA DE FERREIRA VEITENHEIMER· CPF 922.***.***-97

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Autor:

GUILHERME PAZ DA SILVA· CPF 018.***.***-95

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Autor:

GUILHERME PAZ DA SILVA· CPF 018.***.***-95

Autor:

RAQUEL ROSSI ZARDO· CPF 042.***.***-92

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (24/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 267.337,10

Autor

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 084338· CPF 006.***.***-88

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 267.337,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (01/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 74.655,23

Autor

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 74.655,23

Autor

CFA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 (04/07/2022)

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