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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 47.832,89

Último movimento: Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES COSTA SILVA

Reu

CHALET RECEPCOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MOISES COSTA SILVA RÉU: EXECUTADO: CHALET RECEPCOES LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: para conhecimento da data do leilão: DATAS: 1º Leilão no dia 16/06/2026 a partir das 10hs:00min e com encerramento previsto às 11hs:00min, onde somente serão aceitos... (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHALET RECEPCOES LTDA

Reu

MOISES COSTA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.568,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CHALET AGROPECUARIA LTDACNPJ

RONISE PFAFF BATALHACPF

LUIZ EDUARDO BATALHACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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