CHAMA MERCEARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO FILHO· OAB SP 392440· CPF 263.***.***-44

Autor:

JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ· OAB SP 354862· CPF 348.***.***-90

Autor:

THAINÁ QUESSADA LONGHI· OAB SP 469599· CPF 386.***.***-69

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Reu:

ORTELIO VIERA MARRERO· OAB SP 173999· CPF 166.***.***-65

Reu:

TAMARA DOS SANTOS JARDIM· OAB SP 372494· CPF 392.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO· OAB SP 466485· CPF 398.***.***-83

Reu:

ORTELIO VIERA MARRERO· OAB SP 173999· CPF 166.***.***-65

Reu:

TAMARA DOS SANTOS JARDIM· OAB SP 372494· CPF 392.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MERCEARIA CHAMA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JCHAGAS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 005833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MERCEARIA CHAMA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JCHAGAS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

Autor:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 005833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACEDO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDA

Advogados

Autor:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Autor:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

Autor:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 005833· CPF 365.***.***-49

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Reu:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 005833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083295-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MACEDO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO (OAB MS005833) EXECUTADO: MERCEARIA CHAMA LTDA ADVOGADO(A): EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP253847) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB SP389176) SENTENÇA julgo extinta a presente execução (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACEDO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDA

Advogados

Autor:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Autor:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

Autor:

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

Autor:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 005833· CPF 365.***.***-49

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Reu:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 253847· CPF 216.***.***-26

Reu:

FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 389176· CPF 363.***.***-30

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 005833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083295-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MACEDO ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO (OAB MS005833) EXECUTADO: MERCEARIA CHAMA LTDA ADVOGADO(A): EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP253847) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB SP389176) SENTENÇA julgo extinta a presente execução (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MERCEARIA CHAMA LTDACPF

MERCANTIL CHAMA LTDACNPJ

EMPORIO CHAMA LTDACNPJ

IWABRAS ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

MERCEARIA CHAMA LTDACPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR JORGE· OAB SP 147921· CPF 183.***.***-32

Autor:

MAURICIO ANTONIO PAULO· OAB SP 201269· CPF 257.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Reu

MERCEARIA CHAMA LTDACPF

IWABRAS ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO ANTONIO PAULO· OAB SP 201269· CPF 257.***.***-04

Reu:

ALVARO CESAR JORGE· OAB SP 147921· CPF 183.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Advogada: Cintia Franchini Pucci (OAB: 381498/SP) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogér Agravo em Recurso Especial nº 1406546-76.2023.8.12.0000/50003 Comarca... (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

CHF FACTORING E FOMENTO MERCANTILCNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298

Autor:

CINTIA FRANCHINI PUCCI· CPF 368.***.***-56

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JOSE CHAGAS DOS SANTOSCPF

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

CHF FACTORING E FOMENTO MERCANTILCNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298

Autor:

CINTIA FRANCHINI PUCCI· CPF 368.***.***-56

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

CHF FACTORING E FOMENTO MERCANTILCNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298

Autor:

CINTIA FRANCHINI PUCCI· CPF 368.***.***-56

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

CHF FACTORING E FOMENTO MERCANTILCNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bocom Bbm S.a Advogado: Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) Advogado: Fabrício Rocha (OAB: 206338/SP) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Supermercado Ch... (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BOCOM BBM S.ACPF

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

CHF FACTORING E FOMENTO MERCANTILCNPJ

JOSE CHAGAS DOS SANTOSCPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE C. JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BBM S/ACNPJ

Reu

JOSE CHAGAS DOS SANTOSCPF

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BOCOM BBM S.ACPF

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

JCHAGAS ALIMENTOS LTDA

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE C. JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BOCOM BBM S.ACPF

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

JCHAGAS ALIMENTOS LTDA

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE C. JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: André Lawall (OAB: 50866/PR) Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: André Lawall (OAB: 50866/PR) Agravante: Supermercado Chama Ltda Advogado: André Lawall (OAB: 50866/PR) Advogad... (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Autor:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Autor:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Autor:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Autor:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.015.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco BS2 S.A. Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Embar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1409566-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados -... (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

CHF FACTORING E FOMENTO MERCANTILCNPJ

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

JOSE EDUARDO CHEMIN CURY· OAB MS 9560· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antonio Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) Recorrido: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: HUGO PELLEGRINI (OAB: 88901/PR) Recorrido: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Recurso Especial nº 1412945-24.2023.8.12.0000/50001 Comarca... (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO MATEUS· OAB SP 327274· CPF 018.***.***-18

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

HUGO PELLEGRINI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO MATEUS· OAB SP 327274· CPF 018.***.***-18

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

HUGO PELLEGRINI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advoga Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1412971-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Inso... (29/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

FABIO CHAGAS DA SILVACNPJ

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

JOSE CHAGAS DOS SANTOSCNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: André Lawall (OAB: 50866/PR) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1412922-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível R... (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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