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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 24.670,45

Autor

A H BRAS INDUSTRIACNPJ

Reu

SUPERMERCADO VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Reu:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusão para despacho (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A H BRAS INDUSTRIA

Reu

SUPERMERCADO VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Reu:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0042504-52.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: A H BRAS INDUSTRIA ADVOGADO(A): SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença e o requerimento formulado pela parte exequente, devidamente instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, dê-se início à fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/1995. O cumprimento de sentença... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 89.667,77

Autor

SUPERMERCADO VIDA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 76.482,82

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRACIANO PEREIRA VIDACPF

SUPERMERCADO VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

Reu:

JUAREZ RIGOL DA SILVA· OAB TO 606· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GRACIANO PEREIRA VIDA

SUPERMERCADO VIDA LTDA

Advogados

Reu:

DIAMISBLAN SOPRAN DA SILVA· OAB TO 5678· CPF 027.***.***-06

Reu:

JUAREZ RIGOL DA SILVA· OAB TO 606· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.550,05

Autor

VIDA VIVA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.550,05

Autor

VIDA VIVA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5057166872023404710020250818092935 (18/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.550,05

Autor

VIDA VIVA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIDA VIVA SUPERMERCADOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 49929· CPF 928.***.***-49

Autor:

FABIANA TETARDINI· OAB SC 66925

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB SP 373640

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 49929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TETARDINI· OAB SC 66925

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB SP 373640

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI FATIMA DOS SANTOS

Reu

VIDA VIVA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARONI VOGEL DA SILVA· OAB RS 135326· CPF 003.***.***-92

Autor:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 67604· CPF 809.***.***-72

Autor:

EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO· OAB RS 22715· CPF 442.***.***-04

Autor:

EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO· OAB RS 022715· CPF 442.***.***-04

Reu:

MARONI VOGEL DA SILVA· OAB RS 135326· CPF 003.***.***-92

Reu:

VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ· OAB RS 67604· CPF 809.***.***-72

Reu:

EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO· OAB RS 22715· CPF 442.***.***-04

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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