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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS BRAGACPF

ERASMO ESTEVESCPF

Reu

WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES

Autor:

BERITH LOURENCO MARQUES SANTANA

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARIA ELIANE RISE JUNDI· OAB SP 046088· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA· OAB SP 035225· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO ESTEVESCPF

ROBERTO CARLOS BRAGACPF

Reu

WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 81127/2026 (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS BRAGACPF

ERASMO ESTEVESCPF

Reu

WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BERITH LOURENCO MARQUES SANTANA

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARIA ELIANE RISE JUNDI· OAB SP 046088· CPF 989.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA· OAB SP 035225· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CONSTANDT TERRACPF

Reu

GILTON ANDRADE SANTOSCPF

NORDESTE DIGITAL LINE S ACNPJ

WARNER CHAPPELL MUSIC LTDACNPJ

BANDA CALCINHA PRETA PROD E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PAULO FERRAZ· OAB RJ 21461· CPF 024.***.***-53

Autor:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

RENAN SILVA CARDOSO· OAB RJ 207347· CPF 731.***.***-68

Reu:

VICTOR DE ALMEIDA PINTO FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 149858· CPF 055.***.***-10

Reu:

JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR· CPF 565.***.***-49

Reu:

LARISSA VALERIA NOBRE OTHON SIDOU· OAB CE 10912· CPF 755.***.***-20

Reu:

RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA· OAB RJ 2318· CPF 133.***.***-03

Reu:

MARIA ELIANE RISE JUNDI· OAB SP 46088· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CONSTANDT TERRA

Reu

GILTON ANDRADE SANTOS

BANDA CALCINHA PRETA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA

WARNER CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA

NORDESTE DIGITAL LINE S/A

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA ROLLER· CPF 857.***.***-53

Autor:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

Autor:

MARCO CASANOVA STRAUCH· OAB RJ 152191· CPF 090.***.***-82

Autor:

NILSON VITAL NAVES· CPF 187.***.***-49

Autor:

ROBERTO RAPOPORT· CPF 628.***.***-00

Reu:

JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR· CPF 565.***.***-49

Reu:

MARIA ELIANE RISE JUNDI· OAB SP 46088· CPF 989.***.***-68

Reu:

LARISSA VALERIA NOBRE OTHON SIDOU· OAB CE 10912· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001036/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (25/04/2018)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 7.129.932,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Det... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA· OAB RJ 174327· CPF 133.***.***-30

Autor:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Reu:

ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA· OAB RJ 174327· CPF 133.***.***-30

Reu:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA· OAB RJ 174327· CPF 133.***.***-30

Autor:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Reu:

ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA· OAB RJ 174327· CPF 133.***.***-30

Reu:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0035249-23.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) EMENTA TRIBUTÁRIO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. ART. 150, § 4º DO CTN. notificação entregue no domicilio tributário do devedor. validade. alegação d... (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 4.824.259,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA (OAB RJ222359) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a incl... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 4.824.259,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA· OAB RJ 222359· CPF 154.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA· OAB RJ 222359· CPF 154.***.***-38

Reu:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA· OAB RJ 222359· CPF 154.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5059308-38.2022.4.02.5101/RJ APELADO: WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA (OAB RJ222359) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) DESPACHO/DECISÃO A matéria deduzida nos autos versa sobre a constitucionalidade da cobrança de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE sobre remessas ao exterior, instituída pela Lei 10.168/2000, posteriormente alterada pela... (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA· OAB RJ 222359· CPF 154.***.***-38

Reu:

VINICIUS MAGNI VERCOZA· OAB RJ 132190· CPF 083.***.***-22

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA· OAB RJ 222359· CPF 154.***.***-38

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVACPF

WARNER CHAPPELL MUSIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA· CPF 441.***.***-53

Reu:

SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER· OAB RJ 81132· CPF 028.***.***-55

Outros

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB SP 474360· CPF 136.***.***-96

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVACPF

WARNER CHAPPELL MUSIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER· OAB RJ 81132· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA

WARNER CHAPELL EDICOES MUSICAIS LTDA.

Reu

LINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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