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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 53.397,02

Último movimento: Juntada de Petição (29/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 53.397,02

Autor

CHAPEMEC INDUSTRIA DE CABINES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Autor:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 53.397,02

Autor

CHAPEMEC INDUSTRIA DE CABINES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Autor:

FABIANA LESKE DO NASCIMENTO· CPF 989.***.***-15

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 745.807,17

Autor

CHAPEMEC INDUSTRIA DE CABINES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023 (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 974.308,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CHAPEMEC INDUSTRIA DE CABINES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

THIAGO FELDMANN· OAB RS 076956· CPF 005.***.***-40

Reu:

RAFAEL HÖHER· OAB RS 033313· CPF 649.***.***-20

Reu:

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER· OAB RS 089062· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 167.481,24

Autor

SELMA CHAPELEMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON BENJAMIN FERREIRA· OAB RJ 214214· CPF 058.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 167.481,24

Autor

SELMA CHAPELEMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON BENJAMIN FERREIRA· OAB RJ 214214· CPF 058.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA CHAPELEMCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80272· CPF 943.***.***-00

ADRIANA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 175647· CPF 967.***.***-87

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: SELMA CHAPELEM ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA SILVA OAB/RJ-175647 ADVOGADO: ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-080272 Relator: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISÃO: RECURSO.....................: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE...........: BANCO BMG S/A EMBARGADO..............: SELMA CHAPELEM JUÍZO DE ORIGEM.: 2ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO DES. RELATOR............ (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA CHAPELEM

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Remessa (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 43.340,00

Autor

SELMA CHAPELEMCPF

Reu

UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELICNPJ

JOYCE APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 175647· CPF 967.***.***-87

Autor:

ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80272· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.935.276,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SELMA CHAPELEMCPF

ELVIRA DOS SANTOS FERREIRACPF

JUREMA PINTO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

EUNICE DA MOTTA SANTOS· OAB RJ 085269· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.935.276,60

Autor

ELVIRA DOS SANTOS FERREIRACPF

JUREMA PINTO PEREIRA DA SILVACPF

SELMA CHAPELEMCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE DA MOTTA SANTOS· OAB RJ 085269· CPF 512.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/1997

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SELMA CHAPELEMCPF

ELVIRA DOS SANTOS FERREIRACPF

JUREMA PINTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EUNICE DA MOTTA SANTOS· OAB RJ 085269· CPF 512.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 261 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/1997

Distribuição

08/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA PINTO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUNICE DA MOTTA SANTOS· OAB RJ 85269

Autor:

EUNICE DA MOTTA SANTOS· OAB RJ 085269· CPF 512.***.***-53

Outros

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007477-13.1997.4.02.5101/RJ INTERESSADO: IRLANDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS DESPACHO/DECISÃO Evento 268: Trata-se de petição apresentada pelo interessado IRLANDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA, alegando haver erro no despacho do evento 257, que teria afirmado, segundo o referido interessado,... (28/05/2026)

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