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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 784,95

Autor

A S DO MONTE LTDACNPJ

Reu

CHARLES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A S DO MONTE LTDA

Reu

CHARLES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SILVIO FRANCISCO DIASCPF

Advogados

Autor:

MIRLLA PIRES REIS· OAB GO 62439

Último movimento: Autos Conclusos (04/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRLLA PIRES REIS· OAB DF 62439· CPF 042.***.***-02

Autor:

LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS· OAB GO 62439· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu - 2ª Vara Cível R. Califórnia, 308-402 - Lot. Jonas Freitas Veiga, Uruaçu/GO- Tel.: (62) 3357-1996. E-mail: [email protected] Processo: 5178182-52.2025.8.09.0152 Polo ativo: Ana Pereira Da Silva Polo passivo: Silvio Francisco Dias DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por ANA PEREIRA DA SILVA em face de SILVIO FRANCISC... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CHARLES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEBORA PEREIRA· CPF 028.***.***-50

Reu:

LOHANE SILVA ELEUTERIO· CPF 141.***.***-51

Reu:

ANA RAQUEL ROCHA GOMES· CPF 078.***.***-10

Reu:

ANA LUISA FERREIRA CARVALHO· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DA SILVA

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Competência dos Juizados EspeciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

SERGIO MOTA DA SILVACPF

Reu

GASPAR BERALDO FERNANDES

EDVALDO COELHO DE SOUSACPF

JOSE CAETANO MAGRI NETOCPF

ALCANJO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALCANJO PEREIRA DOS SANTOS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Autor:

MELQUISEDEQUE QUINTANILHA· OAB PA 8388· CPF 165.***.***-53

Reu:

WANDERSON SILVA DE ARAUJO· OAB PA 31131· CPF 745.***.***-15

Reu:

CANDIDO LIMA JUNIOR· OAB PA 25926· CPF 915.***.***-49

Reu:

ODILON VIEIRA NETO· OAB PA 13878· CPF 962.***.***-53

Reu:

PRISCYLLA ISLLA PEREIRA BARBOSA· OAB PA 32319· CPF 015.***.***-40

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

CHARLES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 12.300,00

Autor

TEREZINHA SILVACPF

PELSON SAMPAIOCPF

EZIDIO DA SILVACPF

CHARLES DA SILVACPF

SUELI DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DA SILVA

CLEITON SILVA

EZIDIO DA SILVA

NIRLENE DA SILVA

PELSON SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARIA APARECIDA SOARES BIANCHINICPF

ANDERSON BIANCHINICPF

Reu

ELIANE DIAS CRUZ GOMESCPF

CHARLES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIELE FERNANDEZ BATISTA· OAB SP 214591· CPF 274.***.***-70

Reu:

RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI· OAB SP 253443· CPF 297.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 21.438,00

Autor

EDILSON CASTRO DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 9273· CPF 021.***.***-74

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 21.438,00

Autor

EDILSON CASTRO DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB MA 12374· CPF 011.***.***-69

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

NARA COSTA DA SILVA· OAB MA 16813· CPF 059.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/04/2024)

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