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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (18/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALEX FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

CHARLES SOUSA LEALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

CHARLES SOUSA LEALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Outros

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 7.065,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLYAN DA SILVA NOVAESCPF

JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLICPF

IDALETE LUANA BAPTISTA MATOSCPF

EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

CHARLES AUGUSTO LEALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Reu:

ANDERSON REIS ANDRADE· OAB RS 095919· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 7.483,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLICPF

IDALETE LUANA BAPTISTA MATOSCPF

CHARLES AUGUSTO LEALCPF

EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

WILLYAN DA SILVA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG· CPF 497.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DEBORA SILVEIRA SCHNEIDER· CPF 022.***.***-90

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SERGIO NODARI MONTEIRO· CPF 768.***.***-78

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317, 318 e 319 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 7.483,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

CHARLES AUGUSTO LEALCPF

WILLYAN DA SILVA NOVAESCPF

JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLICPF

IDALETE LUANA BAPTISTA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ISAC PENEDO PINTO· CPF 125.***.***-61

Reu:

ANDERSON REIS ANDRADE· OAB RS 095919· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248 (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 7.483,59

Autor

IDALETE LUANA BAPTISTA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON REIS ANDRADE· OAB RS 095919· CPF 893.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (16/07/2025)

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