CHARLES OLIVEIRA JACOME — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

KARLA JACKELINE BRITO TERROSOCPF

CHARLES HOLMES JACOMECPF

Reu

SERGIO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JOSE MOREIRA CEZAR KLEINCPF

EDILUSIA PINHEIRO FERREIRA SILVACPF

HARRY EDUARDO KLEINCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE· OAB DF 43324· CPF 005.***.***-07

Reu:

DJALMA NOVAES COSTA PEREIRA· OAB AL 13333

Reu:

PATRICIA PRADO TOMAZ· OAB DF 23593· CPF 697.***.***-04

Reu:

ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO

Reu:

MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA

Reu:

VIRGINIA DE ANDRADE GARCIA· OAB AL 3995

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 22.737,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHARLES HOLMES JACOMECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 27.702,02

Autor

JANDERSON OLIVEIRA JACOMECPF

Reu

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Janderson Oliveira Jacome - - DECISÃO O presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Acre admitiu o pedido de Uniformização de Jurisprudência n. 1000016-06.2025.8.01.8004, proposto pelo Estado do Acre, acerca da matéria de d INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRI... (11/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 27.702,02

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JANDERSON OLIVEIRA JACOMECPF

Advogados

Autor:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

JANDERSON OLIVEIRA JACOMECPF

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelante: Estado do Acre Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Janderson Oliveira Jacome Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704110-44.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especia... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

JANDERSON OLIVEIRA JACOMECPF

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelante: Estado do Acre Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Apelado: Janderson Oliveira Jacome Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB: 3625/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704110-44.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especia... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JANDERSON OLIVEIRA JACOMECPF

Reu

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 514.400,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36696/PE), ADV: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36696/PE), ADV: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36696/PE), ADV: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36696/PE), ADV: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36696/PE), ADV: ALLISSON AMORIM ARAÚJO DE LIMA (OAB 63747/PE), ADV: ALLISSON AMORIM ARAÚJO DE LIMA (OAB 63747/PE), ADV: ALLISSON AMORIM ARAÚJO DE LIMA (OAB 63747/P... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 514.400,40

Autor

RAIARE BARBOSA DA SILVACPF

TARCIARA LARISSA SOARES DE ALENCARCPF

LEANDRO ALAN XAVIERCPF

JANDERSON OLIVEIRA JACOMECPF

DAVI ALVES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Autor:

ALLISSON AMORIM ARAÚJO DE LIMA· OAB PE 63747

Reu:

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 514.400,40

Autor

EDIVAN ANDRADE DE OLIVEIRACPF

NATALINO DE OLIVEIRA SILVACPF

GLEIDSON DOS SANTOS GRANJACPF

JOSE EDUARDO SANTOS DA SILVACPF

DAVI ALVES DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Autor:

ALLISSON AMORIM ARAÚJO DE LIMA· OAB PE 63747

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 3781

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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