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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 60.225,14

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

SAMIR CHARLES MATTAR

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 7.743,52

Autor

SAMIR CHARLES MATTARCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Reu

SAMIR CHARLES MATTAR

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 43.638,45

Autor

VERA LUCIA GONCALVES PACHECOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA GONCALVES PACHECO

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 43.638,45

Autor

VERA LUCIA GONCALVES PACHECOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 7.395,00

Autor

SAMIR CHARLES MATTARCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

NOCNOC BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Autor:

NICOLAS BARBOSA SALLES· OAB RJ 254870· CPF 126.***.***-65

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIR CHARLES MATTAR

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

NATEN BRASIL SERVICOS LTDA.

Último movimento: Publicação (17/07/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contribuição SindicalReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO· OAB RJ 91043· CPF 008.***.***-74

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

LIVIA BOTELHO BANDEIRA DE MELO PAIVA· OAB RJ 152853· CPF 111.***.***-06

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 124381· CPF 081.***.***-89

CRISTIAN DIVAN BALDANI· OAB RJ 140454· CPF 091.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA Advogado: Dr. MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES Advogado: Dr. CRISTIAN DIVAN BALDANI Agravante, Agravado, Recorrente e Recorrido: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. Advogada: Dra. FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO Advogada: Dra. LÍVIA BOTELHO BANDEIRA DE MELO PAIVA Agravante, Agravado, Recorrente e Recorrido: SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. Advogado: Dr. SAMIR CHARLES MATTAR Agravado e Recorrido: SIND... (13/02/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN DIVAN BALDANI

Autor:

MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES

Autor:

SAMIR CHARLES MATTAR

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (15/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contribuição SindicalReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/11/2022)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE CRESCI SILVA· CPF 098.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA GAMA BORGES

Autor:

FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 097.***.***-60

Reu:

JOAO MARCOS GUIMARAES SIQUEIRA· OAB RJ 106844· CPF 072.***.***-09

Reu:

JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 309188· CPF 023.***.***-76

Reu:

LEONARDO KACELNIK· OAB RJ 51800· CPF 774.***.***-53

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO· OAB RJ 141504· CPF 051.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

DR. RICARDO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 113434

DR. VINICIUS DE CRESCI SILVA· OAB RJ 169402

DR. FÁBIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 138008

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MELO PEDROSA (27/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Autor:

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA MELLO· OAB RJ 158658· CPF 626.***.***-91

Reu:

DAVID MACIEL DE MELLO FILHO· OAB RJ 53645· CPF 440.***.***-34

Reu:

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO· OAB SP 212670· CPF 283.***.***-05

Reu:

FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 097.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 41.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Autor:

TALISSA NAIARA ELIAS LIMA

Autor:

SIMONE VARANELLI LOPES MARINO

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Reu:

DAVID MACIEL DE MELLO FILHO

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA MELLO

Reu:

ANA LUISA VILELA DE SENA TORRES

Reu:

ISABEL DE ALMEIDA TAVARES

Reu:

JOAO MARCOS GUIMARAES SIQUEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (03/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 41.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA· CPF 097.***.***-60

Autor:

VINICIUS DE CRESCI SILVA· CPF 098.***.***-00

Reu:

JOAO MARCOS GUIMARAES SIQUEIRA· OAB RJ 106844· CPF 072.***.***-09

Reu:

JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 309188· CPF 023.***.***-76

Reu:

LEONARDO KACELNIK· OAB RJ 51800· CPF 774.***.***-53

Reu:

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES· OAB RJ 77988· CPF 890.***.***-49

Reu:

GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO· OAB RJ 141504· CPF 051.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 61.912,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCELA SEVERINO DIAS ABDALLA· OAB SP 328482· CPF 359.***.***-28

Autor:

LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA· OAB RJ 201656· CPF 131.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

Reu:

MARCELA SEVERINO DIAS ABDALLA· OAB SP 328482· CPF 359.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (03/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 61.912,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR CHARLES MATTAR

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

MARCELA SEVERINO DIAS ABDALLA· OAB SP 328482· CPF 359.***.***-28

Reu:

MARCELA SEVERINO DIAS ABDALLA· OAB SP 328482· CPF 359.***.***-28

Reu:

LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA· OAB RJ 201656· CPF 131.***.***-85

Reu:

JOAO LUIZ COSTA BARBUTO· OAB RJ 189309· CPF 073.***.***-07

Reu:

SAMIR CHARLES MATTAR

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 101.193,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de Nova Alteração de Data da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Turma. O secretário da Segunda Turma torna público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, que fica alterada a data da Décima Primeira Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual), antes: de 28/04/2025 a 07/05/2025; agora: com início no dia 22/04/2025, zero hora, e en... (08/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 101.193,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO

Reu:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI

Reu:

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES

Reu:

RODRIGO MEIRELES BOSISIO· OAB RJ 108102

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 101.193,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES· OAB RJ 148248· CPF 098.***.***-78

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

VANESSA FERREIRA DAMASCENO· OAB RJ 159971· CPF 097.***.***-10

Reu:

RAFAELA CORTES CARVALHO· OAB RJ 203270· CPF 113.***.***-50

Reu:

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES· OAB RJ 204201· CPF 142.***.***-02

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

Reu:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI· OAB RJ 205748· CPF 145.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/09/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ALTERA PETROJARL FPSO PETROLIFERA DO BRASIL LTDA.

MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.

PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA.

PETRUSTECH OIL E GAS LTDA.

SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIVIA BOTELHO BANDEIRA DE MELO PAIVA· OAB RJ 152853· CPF 111.***.***-06

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

Autor:

DR. MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Autor:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 124381· CPF 081.***.***-89

Autor:

VANESSA FERREIRA DAMASCENO· OAB RJ 159971· CPF 097.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA BOTELHO BANDEIRA DE MELO PAIVA· OAB RJ 152853· CPF 111.***.***-06

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 204200· CPF 034.***.***-07

Reu:

DR. MARCELO JUNGER DE FREITAS· OAB RJ 122859· CPF 830.***.***-20

Reu:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 124381· CPF 081.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DAMASCENO· OAB RJ 159971· CPF 097.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 53.256,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI· OAB RJ 205748· CPF 145.***.***-24

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO· OAB RJ 119515· CPF 087.***.***-61

DR. KALIL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 225741· CPF 330.***.***-58

DR. NIVALDO FERREIRA COUTO· OAB SP 231660· CPF 065.***.***-40

SAMIR CHARLES MATTAR· OAB RJ 134858· CPF 072.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS Recorrido: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO LOBIANCO CRUZ COUTO ADVOGADO: GIOVANNA DADDARIO PAULETTI Recorrido: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: NIVALDO FERREIRA COUTO ADVOGADO: KALIL RIBEIRO DOS SANTOS Recorrido: PETRUSTECH OIL E GAS LTDA. ADVOGADO: LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES Recorrido: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA A... (10/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 53.256,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO

Reu:

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES

Reu:

NIVALDO FERREIRA COUTO

Reu:

KALIL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI

Reu:

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado despacho em 06.05.2026. (06/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 53.256,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 949.955,50

Autor

MANOEL BATISTA POCASCPF

Reu

DEMETRIUS BARBOSA ZANINCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MATTAR· OAB PR 13476· CPF 207.***.***-97

Autor:

JOAO MATTAR NETTO· OAB PR 23202· CPF 601.***.***-34

Reu:

MANOELA RIBEIRO GUERINO· OAB PR 73469· CPF 071.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2025)

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