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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TOMAZ LIMA CARNEIROCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS PESSANHA FARIAS· OAB PE 56934· CPF 104.***.***-62

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

JESSE LUCAS VIANA DE ARAUJO· OAB PE 56797· CPF 090.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TOMAZ LIMA CARNEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 29.169,89

Autor

TOMAZ LIMA CARNEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS PESSANHA FARIAS· OAB PE 56934· CPF 104.***.***-62

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

JESSE LUCAS VIANA DE ARAUJO· OAB PE 56797· CPF 090.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 29.169,89

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

TOMAZ LIMA CARNEIROCPF

Reu

TOMAZ LIMA CARNEIROCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS PESSANHA FARIAS· OAB PE 56934· CPF 104.***.***-62

Reu:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Reu:

JESSE LUCAS VIANA DE ARAUJO· OAB PE 56797· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 103.951,48

Autor

ARNALDO PEREIRA LIMACPF

Reu

ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA LIMACPF

ADRIANO PEREIRA LIMACPF

ARIANO DE ARAUJO PEREIRA LIMACPF

ARNALDO PEREIRA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

MARIA ISABEL VON SCHMALZ DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 3.600.000,00

Autor

ARNALDO PEREIRA LIMACPF

Reu

FRANCISCA DE FARIAS LOPES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 412.050,00

Autor

FRANCISCA DE FARIAS LOPES ARAUJOCPF

Reu

ARNALDO PEREIRA LIMACPF

ARNALDO PEREIRA LIMA JUNIORCPF

ARIANO DE ARAUJO PEREIRA LIMACPF

ADRIANO PEREIRA LIMACPF

ALEXANDRE DE ARAUJO PEREIRA LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MONICA CHRISTINNE MORAES DA SILVA· OAB PB 21598· CPF 025.***.***-81

Reu:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Reu:

MONICA CHRISTINNE MORAES DA SILVA· OAB PB 21598· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 5.040,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 5.040,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE LIMACPF

OLAVIO EDUARDO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MOREIRA DE FRANCACPF

JOSE MOREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Autor:

ABNER DAVI DO AMARAL CANÁRIO· OAB PE 32851· CPF 045.***.***-02

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

MARIA ISABEL DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Reu:

ASSUERO VASCONCELOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB PE 16651· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 104.628,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 104.628,32

Autor

FERNANDO JOSE FRAGA DA SILVACPF

JOAO MARCELO FRAGA DA SILVACPF

COSTA AZUL TRANSPORTES & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

MARIA ISABEL DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 32.533,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 32.533,32

Autor

ANA CARLA PINHEIRO MILET MORAISCPF

EDNA MARIA PINHEIRO MILET MORAISCPF

Reu

EDNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

MARIA ISABEL DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Autor:

LUCIANA DE ARAUJO BELTRÃO· OAB PE 25824· CPF 039.***.***-75

Autor:

JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA JUNIOR· OAB PE 22818· CPF 008.***.***-74

Reu:

LARISSA BARROS CALADO· OAB PE 49608

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

ANA CARLA PINHEIRO MILET MORAISCPF

EDNA MARIA PINHEIRO MILET MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA JUNIOR· OAB PE 22818· CPF 008.***.***-74

Autor:

MARIA ISABEL DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

LUCIANA DE ARAUJO BELTRÃO· OAB PE 25824· CPF 039.***.***-75

Autor:

LARISSA BARROS CALADO· OAB PE 49608· CPF 078.***.***-83

Reu:

JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA JUNIOR· OAB PE 22818· CPF 008.***.***-74

Reu:

MARIA ISABEL DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Reu:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Reu:

LUCIANA DE ARAUJO BELTRÃO· OAB PE 25824· CPF 039.***.***-75

Reu:

LARISSA BARROS CALADO· OAB PE 49608· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

ANA CARLA PINHEIRO MILET MORAISCPF

EDNA MARIA PINHEIRO MILET MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA JUNIOR· OAB PE 22818· CPF 008.***.***-74

Autor:

MARIA ISABEL DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

LUCIANA DE ARAUJO BELTRÃO· OAB PE 25824· CPF 039.***.***-75

Autor:

LARISSA BARROS CALADO· OAB PE 49608· CPF 078.***.***-83

Reu:

JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA JUNIOR· OAB PE 22818· CPF 008.***.***-74

Reu:

MARIA ISABEL DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA· OAB PE 60688· CPF 118.***.***-19

Reu:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Reu:

LUCIANA DE ARAUJO BELTRÃO· OAB PE 25824· CPF 039.***.***-75

Reu:

LARISSA BARROS CALADO· OAB PE 49608· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ANA CARLA PINHEIRO MILET MORAIS, EDNA MARIA PINHEIRO MILET MORAIS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222789989, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL A... (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

HENRIQUE DE FIGUEIREDO FALCAOCPF

Reu

CARVALHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BRADESCO FINANCIAMENTO

JANDERSON FELIX DA SILVACPF

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PESSANHA FARIAS· OAB PE 56934· CPF 104.***.***-62

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Autor:

JESSE LUCAS VIANA DE ARAUJO· OAB PE 56797· CPF 090.***.***-35

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

SOSTENES MARTINS DA ROCHA· OAB PE 27459· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 147.102,31

Autor

MARGARETH BRANDT FEIJO DE ALCANTARACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PESSANHA FARIAS· OAB PE 56934· CPF 104.***.***-62

Autor:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PE 1476· CPF 519.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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